O Ministério Público (MP) acusou de insolvência dolosa agravada os dois gerentes de uma fábrica de móveis de Braga que terão “inventado” uma dívida de um ao outro para fazer desaparecer património que deveria servir para pagar aos credores.
Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, a empresa foi declarada insolvente em março de 2016, sendo reconhecidos créditos no montante global 84.240 euros, mas apenas foram apreendidos bens para os pagar no valor de 12.500 euros.
O MP considerou indiciado que, estando já a sociedade numa situação difícil, com resultados líquidos quase residuais, os arguidos, um homem e uma mulher, “elaboraram um plano com vista a evitar que o património da mesma fosse usado para ressarcir os credores”.
Na execução desse plano, terão redigido, em 2014, um documento de assunção de dívida e contrato de compra e venda de coisas imóveis, colocando a sociedade, representada pelo seu gerente de direito, então recluso, a assumir-se devedora à arguida da quantia de 22 mil euros.
Para pagamento dessa alegada dívida, o arguido entregou à arguida um sistema fotovoltaico no valor de 30.200 euros.
Segundo o MP, “nem aquela dívida alguma vez existiu, nem a arguida entregou à sociedade a diferença dos 22 mil para os 30.200, sendo o referido contrato um mero expediente para diminuir ficticiamente o ativo da sociedade, retirar o bem da sua disponibilidade e evitar que os seus credores pudessem obter a satisfação dos seus créditos com a sua execução”.
Em causa está uma sociedade com sede em Nogueiró e Tenões, Braga, que se dedicava ao fabrico de mobiliário de cozinha, comércio, importação e exportação de mobiliário, artigos de decoração, iluminação, eletrodomésticos, equipamentos e acessórios para cozinhas.
