A mais recente crise no Governo levou o primeiro-ministro, António Costa, a cancelar a sua presença em eventos que tinha programados, esta terça-feira, na região do Minho.
António Costa estaria hoje na homenagem ao advogado e político bracarense Salgado Zenha, em Braga, mas a Universidade do Minho acabou de avisar que o evento já não contará com a presença do primeiro-ministro.
Em causa está acusação do adjunto de João Galamba – entretanto exonerado – de que este queria omitir informação à comissão de inquérito à TAP.
Recorde-se que o Conselho de Ministros realiza-se, na quinta-feira, no Mosteiro de Tibães, em Braga.
Galamba acusado de querer ocultar informação
No dia 04 de abril, em audição na comissão parlamentar de inquérito à TAP, a então presidente executiva da TAP confirmou ter participado numa reunião preparatória com o grupo parlamentar do PS e membros de gabinetes do Governo, na véspera de uma anterior audição na comissão de Economia, em janeiro.
Na sexta-feira, conheceu-se a exoneração de Frederico Pinheiro por “comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” e as suas acusações a João Galamba, já negadas categoricamente pelo ministro das Infraestruturas, de que tinha procurado omitir informação à comissão de inquérito (CPI) à TAP.
O adjunto exonerado acusou o Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a “reunião preparatória” com a ex-CEO.
Em comunicado, o ministro das Infraestruturas já havia negado “categoricamente” as acusações do adjunto exonerado, referindo ainda que, “pelo contrário”, “toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada”.
João Galamba afirmou que a acusação de Frederico Pinheiro “não tem qualquer fundamento”, uma vez que, entre janeiro e a semana passada, “nunca foi, em momento algum” dada a conhecer a existência de notas. “Foi dito que não [havia] e há quatro testemunhas”, sublinhou o ministro.
Ex-adjunto furtou portátil
O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) esclareceu hoje que por sua própria iniciativa pediu informações sobre a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) no caso da recuperação do computador atribuído a um ex-adjunto governamental com informação classificada.
Numa nota hoje divulgada, o Conselho de Fiscalização do SIRP esclarece que, na sequência das notícias vindas a público no passado dia 28 relativas ao envolvimento do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação de um computador portátil do Estado, “de imediato e por sua própria iniciativa, diligenciou no sentido da obtenção da informação necessária ao cumprimento da sua missão de fiscalização”.
O portátil em causa esteve atribuído a Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, que foi demitido na sequência da polémica sobre a entrega de documentos à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.
Na nota hoje divulgada, o Conselho de Fiscalização do SIRP informa ainda que a sua atividade é, “por força da lei, classificada e reservada”.
Na segunda-feira à noite, numa entrevista à RTP3, o primeiro-ministro garantiu que não foi informado do envolvimento do SIS na recuperação do computador e que ninguém do Governo deu ordens aos serviços de informação para fazerem o que quer que fosse.
“O SIS não foi chamado a intervir. Há um roubo de um computador que tem documentação classificada, o gabinete do ministro fez o que lhe competia fazer, dar o alerta às autoridades e as autoridades agiram em conformidade. Não fui informado e não tinha de o ser, ninguém no Governo deu ordens ao SIS para fazer isto ou aquilo, o SIS agiu em função do alerta que recebeu e no quadro das suas competências legais”, disse António Costa.
Frisando que não houve qualquer ordem ao SIS, nem a partir de S. Bento, nem de qualquer membro do Governo, o primeiro-ministro acrescentou que houve um comportamento que lhe parece adequado, que foi o de, “perante um roubo de um computador”, ser dado um alerta e, em função desse alerta, as autoridades atuarem.
No sábado, em conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ.
Nas palavras de João Galamba, depois de agredir duas pessoas do seu gabinete, Frederico Pinheiro “levou um computador” que era propriedade do Estado.
O SIRP é o organismo público que tem a responsabilidade de prestar apoio ao decisor político, antecipando e avaliando as diferentes ameaças que visem Portugal e os seus interesses: a segurança interna e externa, a independência, os interesses nacionais, a integridade da unidade do Estado. Integra o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e o Serviço de Informações de Segurança (SIS).
