Para mitigar perdas dos estabelecimentos de restauração, que só podem ocupar metade do espaço interior, autarquia vai mudar as regras de ocupação do espaço público. Porto deverá ter mais esplanadas em breve – também em praças e largos
As esplanadas do Porto vão poder crescer e ser instaladas em locais onde, até agora, estavam proibidas. A medida da autarquia de Rui Moreira procura dar a mão a restaurantes, cafés, pastelarias e outros estabelecimentos de restauração e hotelaria que, pelas regras impostas no período de desconfinamento da covid-19, estão impossibilitadas de ocupar mais de metade dos espaços interiores.
Este tecido económico “altamente fragilizado pela crise” do novo coronavírus – e para o qual foram aprovados também alguns apoios como benefícios fiscais e isenções de taxas municipais –, poderá beneficiar das medidas de “carácter excepcional e provisório” até ao final do presente ano, propõe o regime especial elaborado pelo vereador Pedro Baganha.
Em alguns casos, apenas onde “não haja hipótese evidente das esplanadas serem instaladas noutros locais”, a autarquia vai permitir que estas passem a ocupar lugares de estacionamento. Para isso, os estabelecimentos devem instalar estrados nesses locais – e garantir condições de circulação e segurança.
As praças, pracetas e largos, onde até agora estavam proibidas as esplanadas, passarão, também, a ter estes espaços. Essa permissão será dada a “estabelecimentos de restauração, bebidas ou similares, ou a empreendimentos turísticos localizados nas proximidades, ainda que não estejam espacialmente contíguos”. O tamanho das esplanadas será, “no máximo, a metade da área do estabelecimento reservada aos clientes”.
Em breve, os interessados já poderão obter as suas licenças no Balcão de Atendimento Virtual, estando prevista a entrada em funcionamento deste regime especial já durante a próxima semana, quando entra em acção a segunda fase de desconfinamento do país.
A 14 de Março, já depois de anunciar uma série de medidas que procuravam mitigar o surto de covid-19, Rui Moreira mandou encerrar todas as esplanadas da cidade, procurando desincentivar ajuntamentos.
