Tribunal de Guimarães impõe pena a homem de 40 anos por 39 crimes sexuais cometidos ao longo de oito anos.
O Tribunal de Guimarães condenou a oito anos de prisão um homem de Vila Nova de Famalicão por 39 crimes sexuais contra a sua sobrinha, crimes que começaram quando a vítima tinha apenas 8 anos.
Segundo o acórdão de 4 de julho, a que a Lusa teve acesso, o tribunal condenou o arguido, de 40 anos, por 26 crimes de abuso sexual de crianças agravado, um crime de perseguição agravado, 11 crimes de importunação e um crime de coação sexual agravado.
Os abusos ocorreram em Joane, Vila Nova de Famalicão, onde o arguido vivia com a vítima e a mãe desta. Os atos começaram em 2014 e continuaram até 2022, quando a vítima revelou o caso à mãe.
O tribunal considerou que o arguido “quis e logrou satisfazer os seus desejos sexuais, bem sabendo que a vítima era menor de 14 anos e que a mesma ainda se encontrava em formação física e psíquica”. Os atos do arguido ofenderam “a autodeterminação sexual e o sentimento de pudor e vergonha” da vítima, comprometendo o desenvolvimento integral da sua personalidade.
Além da pena de prisão, o arguido foi condenado a pagar uma indemnização de 25 mil euros à vítima e está proibido de se aproximar dela ou de a contactar por qualquer meio. Enquanto a decisão não transita em julgado, o arguido permanece em liberdade, sujeito a apresentações bissemanais no posto policial da área de residência.
