Primeiro-ministro, António Costa, defende que o esforço deve ser concentrado nos salários mais baixos. Aumentos deverão ser progressivos e põe fim a uma década de congelamento.
O Governo dispõe de 50 milhões de euros para aumentar os trabalhadores da Administração Pública em 2019 e está a negociar com os parceiros políticos a forma como irá distribuir este valor. Há vários cenários em cima da mesa e ontem o primeiro-ministro, António Costa, adiantou que prefere que o esforço seja concentrado nos salários mais baixos da função pública.
O PÚBLICO apurou que os 50 milhões são o ponto de partida das negociações, um valor que já tinha sido noticiado nesta terça-feira pelo Observador e que os partidos que apoiam o Governo no Parlamento consideram insuficiente.
Para se ter uma ideia, estes 50 milhões representam 10% dos 487 milhões de euros de que o Governo precisa para fazer face ao descongelamento das progressões na carreira em 2019.
Ontem, na entrevista à TVI, o primeiro-ministro adiantou que preferia ver a margem aplicada para “quem mais precisa” — ou seja, nos salários mais baixos —, em vez de se dispersar o valor por todos os escalões de ordenado, o que levaria a que o efeito dos aumentos ficasse muito diluído.
No Parlamento estão ser negociados vários modelos para distribuir este bolo e, na quinta-feira, o Ministério das Finanças apresentar uma proposta aos sindicatos da função pública.
De acordo com a Lusa, o valor que está a ser discutido deverá ser fixo (e não percentual), subindo à medida que o universo de trabalhadores abrangido encolhe, dando prioridade aos salários mais baixos.
O aumento poderá oscilar entre os 5 euros e os 35 euros. Num cenário em que o aumento será progressivo, o aumento maior deverá abranger os trabalhadores que recebem entre 850 e 900 euros.
Governo, BE, PCP e PEV já analisaram outros cenários: um deles previa aumentos percentuais para todos abaixo da inflação; outro, aumentos apenas para os salários mais baixos, e um último em que concentrava o esforço num universo ainda menor de trabalhadores, abrangendo os que têm rendimentos próximos do salário mínimo.
