As escolas com autonomia cumprem menos de 40% dos objetivos definidos, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) hoje divulgada, que recomenda ao Governo a reformulação dos contratos de autonomia.
A redução do abandono escolar e o aumento do sucesso académico são dois dos principais objetivos do projeto de autonomia das escolas iniciado em 2007 e que agora foi alvo de uma auditoria pelo TdC, que analisou 30 casos.
principais objetivos do projeto de autonomia das escolas iniciado em 2007 e que agora foi alvo de uma auditoria pelo TdC, que analisou 30 casos.
No ano passado, cerca de um quarto das escolas ou agrupamentos (212) tinha celebrado contratos com o Ministério da Educação para ter mais autonomia pedagógica, curricular, administrativa e cultural e assim conseguir melhorar os resultados dos seus alunos.
Nos contratos, as direções escolares propunham-se a atingir determinados objetivos, mas, segundo o relatório do TdC, apenas 36% dessas metas foram atingidas.
“Os objetivos operacionais estabelecidos ficaram longe de ser alcançados”, lê-se no relatório, que alerta para o facto de não terem sido “adotadas quaisquer ações corretivas” nem ter havido “consequências decorrentes da avaliação dos contratos, designadamente a eventual suspensão ou rescisão”.
No caso do sucesso escolar, por exemplo, só 32% dos objetivos foram atingidos: em 239 medidas propostas, 76 foram conseguidas.
Já no que toca ao abandono escolar, a taxa de sucesso foi muito superior (64%), já que foram atingidos 26 dos 41 objetivos propostos pelas 30 direções escolares avaliadas.
No entanto, os auditores identificaram muitas outras “deficiências e insuficiências” que levam o TdC a recomendar ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que equacione a manutenção deste programa de autonomia.
Mas, “caso entenda manter o atual modelo”, sugere ao ministro que pondere rever o regime jurídico de forma a tornar estes instrumentos eficazes.
Além da baixa percentagem de metas alcançadas, o TdC encontrou falhas nas definições de objetivos estabelecidos nos contratos.
“Mais de 75% dos objetivos operacionais não eram mensuráveis nem tinham metas associadas”, o que impede ou dificulta a avaliação e perceção do trabalho realizado pela escola.
