Novo documento terá uma configuração semelhante à do cartão de cidadão.
O Documento Único Automóvel (DUA) entra esta quinta-feira, dia 1 de agosto, em vigor. Mais prático, simples, resistente e seguro, o novo documento terá uma configuração semelhante à do cartão do cidadão.
Por isso, se vai comprar um carro novo ou uma nova mota a partir de hoje, não se admire por já não receber o tradicional Documento Único Automóvel desdobrável em três partes (conhecido como livrete).
Para já, o DUA aplica-se apenas a novas matrículas, mas em 2020 será estendido todos os veículos automóveis.
O DUA é – realçou o Ministério da Justiça – “mais fácil de manusear e de guardar na carteira” e, por isso, “menos suscetível de ser deixado no veículo exposto a eventuais furtos”.
“O DUA na Carteira” é uma medida Simplex incluída no Plano Justiça+Próxima, com o objetivo de simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reunir dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.
À semelhança do anterior documento, este será uma espécie de bilhete de identidade do veículo, que comprova o seu registo e propriedade perante as autoridades. Contém informações essenciais, como marca, modelo, principais características (cor, tipologia, combustível que consome, etc.), matrícula e respetiva data, proprietário (nome e morada) e encargos associados ao veículo (se foi adquirido através de leasing, por exemplo, isso fica registado).
Novo Documento Único Automóvel assemelha-se ao cartão do cidadão© DR
A partir de 2020 é obrigatório mudar o Documento Único Automóvel?
A partir de 2020, o novo DUA passará a estar disponível para todas as viaturas, mas isso não significa, lembra a DECO, que os condutores tenham de a partir daí substituir imediatamente os seus documentos únicos automóvel ou até os antigos livretes e títulos de registo de propriedade, se for o caso.
A não ser que se trate de um pedido de segunda via, a substituição ocorrerá sempre que os veículos mudem de proprietário ou quando haja alteração dos dados que constam do registo.
Mesmo que, à partida, a maioria dos proprietários de veículos tenha preferência pelo novo formato, pedir uma segunda via do documento terá um custo.
De acordo com a DECO, se se mantiverem os valores aplicáveis ao antigo documento único automóvel, para uma segunda via ou substituição do documento, será necessário pagar 30 euros, independentemente de fazer o pedido presencialmente ou por via eletrónica.
