O secretário de Estado da Saúde garantiu que o aumento de 0,3% devido aos profissionais de saúde será regularizado em maio, porque não houve condições técnicas para o cumprir este mês.
Nós lamentamos esta situação, mas desde já que fique claro que esta situação será devidamente regularizada no próximo mês, com retroativos, como é óbvio ao dia 1 de janeiro”, afirmou António Lacerda Sales na conferência de imprensa diária de acompanhamento da pandemia da covid-19 em Portugal.
Questionado se os profissionais de saúde poderão ter alguma compensação financeira pelo seu esforço durante esta pandemia ou se poderão receber subsídio de risco, Lacerda Sales pôs ambas as opções de parte para já, mas admitiu que possam ser ponderadas “a médio prazo”.
“Não me parece que seja a altura própria para ponderar essa questão, até porque é uma altura em que tantos portugueses passam dificuldades, quer ao nível da perda dos seus postos de trabalho quer ao nível das empresas que entram em situações difíceis“, afirmou.
Quanto ao não pagamento aos profissionais de saúde do aumento de 0,3% por arrasto da Função Pública, noticiado hoje pelo jornal Público, Lacerda Sales afirmou que entre a saída do decreto-lei que o determina, a 20 de março, e a data em que os vencimentos do Ministério da Saúde são processados, a 14 de abril, “não houve grandes condições do ponto de vista técnico” para se fazerem as alterações.
No caso dos profissionais de saúde ao serviço do Ministério (137.273, para além dos prestadores de serviços), há “muitas variáveis” nos seus regimes de trabalho – noturno, suplementar, vínculo, o que implicaria alterações que não houve condições para fazer com segurança.
Portugal regista 762 mortos associados à covid-19 em 21.379 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 27 mortos (+2,5%) e mais 516 casos de infeção (+3,7%).
Das pessoas infetadas, 1.172 estão hospitalizadas, das quais 213 em unidades de cuidados intensivos, e o número de doentes curados aumentou 50,3%, de 610 para 917.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 2 de maio prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.
