O apoio aplicado aos sócios-gerentes vai passar a abranger também os de microempresas, com até dez trabalhadores. Trabalhadores independentes (ainda) sem descontos também vão ter direito a apoio. E os trabalhadores que não fazem descontos?
s sócios-gerentes de microempresas com até 10 trabalhadores também vão ter direito a apoio do Estado, no âmbito das medidas para reduzir o impacto da pandemia, revelou o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes. A medida deverá ser aprovada em Conselho de Ministros, na quinta-feira.
“Neste momento o que temos apenas é uma cobertura dos sócios-gerentes que não têm trabalhadores a cargo. Vamos passar a aplicar esse apoio aos sócios-gerentes de microempresas que tenham até dez trabalhadores“, disse Tiago Antunes, numa entrevista conjunta ao Público e à Renascença.
O Notícias ao Minuto questionou fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre os moldes em que este apoio pode ser desenhado, mas até ao momento ainda não foi possível obter uma resposta.
Até agora, recorde-se, a medida abrange apenas os sócios-gerentes que não tenham trabalhadores a cargo e nos casos em que a faturação não supere os 60 mil euros.
Independentes (ainda) sem descontos também vão ter apoio
Os trabalhadores independentes isentos de contribuições sociais, por estarem no primeiro ano de atividade, não podem beneficiar do apoio extraordinário por redução de atividade previsto nas medidas relacionadas com a pandemia de Covid-19.
Porém, esta medida pode mudar: “Vamos também resolver isso e dar um apoio específico para estes trabalhadores independentes, que no início da sua atividade nos primeiros 12 meses não contribuíram ainda”, adiantou ainda o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
E os trabalhadores que não fazem descontos?
O Governo está a fazer um levantamento das “várias situações” não abrangidas pelos apoios criados no âmbito da crise covid-19 e a avaliar medidas que permitam chegar a quem está desprotegido. O Jornal de Notícias adianta, esta quarta-feira, que poderão ser abrangidas pessoas que não declaram rendimentos e não fazem descontos, mas que a tutela quer trazer para a economia formal. Esta medida deverá também estar em cima da mesa no Conselho de Ministros de quinta-feira.
