O Ministério Público (MP) acusou um homem de cinco crimes de abuso sexual agravado, cometidos sobre uma filha, à data com 12 anos, na cidade do Porto, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
“O Ministério Público considerou indiciado que o arguido, de fins de maio a novembro de 2019, na casa de residência familiar, sita no Porto, manteve com a sua filha, nascida em 2007, contactos de natureza sexual”, refere uma nota publicada na página da Internet da PGRP.
O MP pediu ainda na acusação a condenação do arguido a três penas acessórias.
“Proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores; proibição de assumir a confiança de menores, e inibição do exercício das responsabilidades parentais, em qualquer dos casos por um período entre 5 e 20 anos”, lê-se na nota da PGRP, que cita a acusação do MP.
O arguido encontra-se sujeito à medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.
A acusação do MP no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Procuradoria da República do Porto (Porto, 1.ª secção), foi deduzida em 30 de novembro de 2020.
