A PSP detetou uma casa de espetáculos aberta, na Rua Cónego Manuel Oliveira Veloso, em Famalicão, com dez clientes no seu interior.
A polícia levantou auto por desobediência ao proprietário do estabelecimento e multou os clientes por desrespeito ao dever geral de recolhimento obrigatório, em virtude de não ter motivo justificativo para a sua permanência naquele local.
Em comunicado, o Comando Distrital da PSP de Braga refere que, no âmbito do decreto de estado de emergência atualmente em vigor, “tem vindo a desenvolver uma intensa atividade de vigilância e fiscalização, com vista ao incumprimento das medidas impostas”.
A PSP relembra que os cidadãos fiscalizados em incumprimento poderão proceder ao pagamento da coima pelo montante mínimo no momento da fiscalização.
As pessoas que pretendam realizar esse pagamento posteriormente, verão o montante da coima acrescido de custas processuais (no valor mínimo de 51euros) e o valor da sanção será adequado ao grau de responsabilidade apurado no decurso do processo, situando-se a coima entre os valores mínimo e máximo previstos na legislação (200 a 1000 euros no caso das pessoas singulares, punidas a título de dolo).
“O Comando Distrital da PSP de Braga manterá, como parte integrante da sua cultura e da sua postura quotidiana, uma atenta vigilância e uma proximidade com os cidadãos, potenciando o reforço do sentimento de segurança e do comportamento responsável por parte de todos”, conclui o comunicado.
