Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão poder voltar a vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não essenciais, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
O anúncio foi feito na conferência de imprensa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, após o Conselho de Ministros que aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência vigente até 01 de março e que mantém as restrições atuais.
António Costa explicou que “a regra é manter tudo exatamente como está” e portanto mantém-se proibida a venda de bens não essenciais, como roupas ou livros, com a exceção de livros e material escolares.
“A única exceção é a que resulta do decreto do senhor Presidente da República, que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantêm abertos, ou seja, nos supermercados e hipermercados”, afirmou o primeiro-ministro.
“Essa é a única exceção porque nós temos de respeitar as limitações impostas pelo decreto presidencial”, reforçou António Costa.
No comunicado do Conselho de Ministros pode ler-se que “face ao decreto do Presidente da República, passa a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares”.
Já produtos como mobiliário, decoração, produtos têxteis para o lar, jogos e brinquedos, artigos de desporto, campismo e viagens e artigos de vestuário, calçado bem como acessórios de moda continuam sem poderem ser vendidos.
O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 01 de março, mas o primeiro-ministro sinalizou que o atual confinamento deverá manter-se não apenas até ao final de fevereiro mas até março.
