PSP vai apresentar queixa de juiz negacionista que insultou polícias

A força de segurança considerou que o magistrado teve como “objetivo de provocar os polícias em serviço”, que, por sua vez, mantiveram “uma postura profissional, calma e serena”.

PSP informou, esta quarta-feira, que irá participar, ainda durante o dia de hoje, “às entidades judiciárias competentes” o comportamento do juiz Rui Fonseca e Castro para com vários polícias durante uma manifestação promovida e realizada, ontem, pelo Movimento Habeas Corpus, em frente ao Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa.

“Os comportamentos verificados [pelo magistrado] tiveram o aparente objetivo de provocar os polícias em serviço, que, no entanto, mantiveram uma postura profissional, calma e serena, própria de quem está ciente da sua missão, o que se salienta e enaltece”, argumentou a força de segurança, em comunicado.

Sobre os protestos, a PSP recordou que, durante a manifestação dos negacionistas, “verificou-se o incumprimento das regras em vigor para a prevenção da disseminação da pandemia”, pelo que a força policial também “adotará as diligências necessárias para a identificação dos infratores, a fim de proceder ao levantamento dos respetivos autos por contraordenação”.

“Para evitar males maiores a PSP, mais uma vez, fez uma avaliação do custo/benefício de uma intervenção pela força, adotando uma postura que a evitasse”, defendeu a polícia.

Na mesma nota, a PSP salientou que juiz Rui Fonseca e Castro encontra-se suspenso de funções enquanto aguarda a decisão do Conselho Superior de Magistratura e que, como tal, está “temporariamente privado das suas competências enquanto magistrado judicial”.

“A PSP apela a todos os cidadãos, independente das suas convicções, a que respeitem as restrições em vigor, destinadas a combater a pandemia que ainda nos assola e que cumpram as ordens legais e legítimas dos polícias”, concluiu a autoridade.

Importa relembrar que o protesto e os insultos proferidos, ocorreram antes e depois de o juiz ter sido ouvido pelo Conselho Superior da Magistratura, no âmbito de um processo disciplinar interposto a Rui Fonseca e Castro por acusações de incitamento ao incumprimento das regras sanitárias e devido às declarações públicas que fez, que contrariam a existência da pandemia.

Na altura, nas imagens captadas pelas televisões que se encontravam a cobrir a manifestação, pode-se ver o magistrado a aproximar-se de forma ameaçadora para os agentes no local, após um dos polícias o ter-lhe perguntado se achava que estava a dar “algum exemplo” ao não colocar a máscara, e a dizer:

“O senhor não tem de dizer que exemplo é que eu dou ou não. Não me toque, está a perceber? Ponha-se no seu lugar, eu sou a autoridade judiciária aqui. Eu ponho-me no meu lugar e o meu lugar é acima de si. O senhor está abaixo de mim. Portanto, o senhor não vai carregar sobre ninguém”, afirmou, tendo sido prontamente elogiado pelos cerca de 100 cidadãos negacionistas que se encontravam no local.

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