A partir desta sexta-feira, as máscaras deixam de ser obrigatórias em espaços interiores, com a exceção de hospitais, lares e transportes públicos. O decreto foi publicado em Diário da República.
A partir desta sexta-feira, as máscaras deixam de ser obrigatórias em espaços interiores, com a exceção de hospitais, lares e transportes públicos.
O decreto foi publicado em Diário da República.
De acordo com o documento, o Governo considera que a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços interiores pode ser “objeto de um novo enquadramento, continuando a assegurar a proporcionalidade das medidas restritivas às circunstâncias da infeção que se verificam em cada momento, independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente, em função da sazonalidade”.
“Assim, entende o Governo limitar a obrigatoriedade do uso de máscara aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam e aos locais caracterizados pela utilização intensiva sem alternativa, atento o especial dever de guarda e de manutenção do sentimento de segurança da comunidade que ao Estado compete”, lê-se.
