O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, admitiu hoje estudar a eventual criação de uma quota de 5% por hora de notícias do setor, no serviço de informação dos canais públicos de televisão e rádio.
“Julgo que, na revisão do contrato de concessão de serviço público, é uma matéria que vale a pena refletir e espero que isso também leve a que os privados assumam maior responsabilidade naquilo que é o papel da Cultura”, afirmou.
Adão e Silva, que falava aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora, defendeu que a Cultura deve ocupar “outro lugar na comunicação social” e que “o serviço público, em particular, deve ter responsabilidades acrescidas” para esse objetivo.
“Há uma reflexão a fazer sobre a responsabilidade social da comunicação social em geral, porque, se calhar, aquilo que é fundamental fica muitas vezes marginalizado na oferta informativa”, disse.
Questionado pela agência Lusa sobre se admite a introdução de quotas deste género, o ministro, que tutela a RTP, insistiu que “é uma matéria que merece reflexão”, nomeadamente em relação ao serviço público de rádio e televisão.
“As coisas têm os seus caminhos e os primeiros passos. Para já, acho que vale a pena ter essa discussão”, frisou, assinalando que esta reivindicação tem sido feita ao Governo por várias entidades.
Lembrando que o novo contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão se encontra em “fase de desenho”, o governante considerou que “vale a pena refletir sobre essa medida” e que “mais à frente ver-se-á”.
No sábado, o promotor de espetáculos Álvaro Covões, em declarações à agência Lusa, desafiou os responsáveis pelos canais de televisão a dedicarem à Cultura três minutos, por cada hora dos serviços informativos, de modo a estimular o conhecimento e consumo cultural dos portugueses.
“Deixava aqui um desafio. Por que é que as televisões não estabelecem — todos os canais de informação, todos os serviços de informação — três minutos de Cultura por hora? Não custa nada”, disse o promotor à Lusa, à margem da conferência de imprensa do último dia da 15.ª edição do festival Alive, que a sua promotora, a Everything is New, organizou no Passeio Marítimo de Algés, em Oeiras.
O promotor revelou na semana passada, em entrevista à RTP, que a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que junta os principais promotores de espetáculos e festivais em Portugal, propusera ao Ministério da Cultura que fosse criada uma quota de 5% por hora de notícias de Cultura, nos serviços de informação das televisões.
No passado dia 21 de junho, o promotor Luís Montez, da Música no Coração, defendeu uma quota de “cinco, seis minutos”, dedicada a temas da Cultura, nos principais e mais longos noticiários das televisões, durante a audição parlamentar da Comissão de Cultura sobre as quotas de música portuguesa nas rádios.
Estes “cinco, seis minutos”, tendo por referência noticiários de uma hora, representariam uma quota de cerca de 10%.
O promotor que organiza festivais como Santa Casa Alfama, dedicado ao fado, e o Super Bock Super Rock, entre outros, e que mantém em funcionamento canais temáticos como Rádio Amália e Rádio SBSR, citou esta quota como exemplo de outras iniciativas necessárias, no atual contexto da comunicação social, para intensificar o consumo e o conhecimento culturais.
Em declarações à Lusa, no sábado, o promotor Álvaro Covões explicou que a proposta da APEFE foi feita tendo em conta que “os hábitos culturais em Portugal são os mais baixos – não são dos [mais baixos], são os mais baixos – da Europa”.
“À semelhança do que aconteceu nas quotas de música portuguesa nas rádios, que teve um resultado fantástico, talvez fizesse sentido haver uma quota. As televisões também têm uma licença, como as rádios, portanto, achámos que fazia sentido”, afirmou.
“Sou muito contra a regulamentação, vivemos numa sociedade evoluída e os empresários, as empresas, os gestores, têm também de fazer aquilo que aprendemos na escola, que é autorregulação. Podiam dar o exemplo para a sociedade, até para tornar Portugal um país melhor”, disse.
“Se as televisões trouxerem na informação mais Cultura, se falarem mais sobre teatro, sobre literatura, sobre exposições, sobre dança, sobre ballet, sobre ópera e sobre música, se calhar nós portugueses começamos a consumir mais Cultura, ou pelo menos a conhecer mais”, defendeu.
