Conheça as situações em que os cães são permitidos nas praias e evite contratempos
Com a chegada do verão, muitos donos de cães questionam-se se podem levar os seus animais de estimação para a praia. A resposta depende de vários fatores, como a tipologia da praia, a época balnear e as regras impostas pela entidade gestora.
Segundo a DECO PROteste, nas praias concessionadas, é comum ser proibida a permanência de cães durante a época balnear. Para saber se é permitido ou não, deve-se consultar o edital da praia ou verificar a sinalização à entrada. Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, disponíveis no site da Agência Portuguesa do Ambiente, também podem ser consultados para obter mais informações.
Por outro lado, nas praias não concessionadas, em princípio, não haverá problemas em levar os cães, a menos que haja sinalização em contrário pela câmara municipal. Mesmo nestas praias, é necessário cumprir as regras aplicáveis a todos os locais públicos, como o uso de trela e a limpeza dos dejetos.
A DECO PROteste alerta que desrespeitar estas regras pode resultar em multas, que são fixadas pela entidade gestora da praia. A fiscalização das zonas balneares concessionadas é da responsabilidade da Polícia Marítima, enquanto as restantes áreas são fiscalizadas pela Polícia Municipal.
Para aqueles que desejam levar os seus cães a uma praia concessionada, existe a possibilidade de reivindicar esse direito nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, durante o período de discussão pública. Já houve iniciativas, como petições, para a criação de praias exclusivas para cães, por exemplo, no Algarve.
Há também exceções para os cães de assistência, que podem frequentar qualquer praia, independentemente da época do ano ou das regras da entidade gestora. Estes incluem cães-guia para pessoas com deficiência visual, cães para surdos e cães de serviço para pessoas com deficiências mentais, orgânicas ou motoras.
