Ministro da Agricultura anuncia medidas para combater excedentes de produção

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou hoje que até 31 de agosto será definida a portaria que regulamenta a utilização dos 15 milhões de euros propostos pela Comissão Europeia para a destilação de excedentes de vinho.

“Ainda estamos a definir os montantes de que podemos precisar até 31 de agosto, vamos definir a portaria para se utilizar da melhor forma estes 15 milhões de euros”, mencionou o ministro, destacando que esta verba provém de uma reserva de crises que deverá ser aprovada pelo Colégio de Comissários ainda esta semana.

José Manuel Fernandes, que falava à margem de uma reunião com os seus homólogos da União Europeia (UE), referiu também a intenção de usar as verbas disponíveis para a promoção internacional dos vinhos portugueses, que têm sido cativadas pelas Finanças, como medida para combater os excessos no mercado.

“Estamos a definir os montantes que podemos precisar para tudo isto até 31 de agosto”, afirmou, acrescentando que “na reprogramação do Pepac [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] haverá 14,2 milhões de euros para a promoção.”

O novo Pepac, destacou, incluirá a colheita verde para prevenir excessos no mercado, evitando assim a destilação de excedentes para produzir álcool industrial. Esta prática será financiada pela UE com 15 milhões de euros e aplicará a 34 milhões de litros de vinho tinto de denominações de origem protegida (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP).

A destilação dos excedentes “é apenas um paliativo” para um problema acumulado, não uma solução definitiva. Para prevenir excedentes de produção, José Manuel Fernandes mencionou que países como França e Espanha promovem o arranque de vinha e a colheita verde.

O ministro também apontou um “ataque ao vinho tinto e ao consumo moder