Cerca de 100 pessoas condenadas por incêndios florestais cumprem penas em regime de trabalho comunitário, com outras duas em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
Mais de uma centena de pessoas condenadas por crimes de incêndio florestal estão atualmente a cumprir as suas penas nas comunidades onde vivem, em regime de prestação de trabalho comunitário. Esta forma de cumprimento de pena permite que os condenados realizem tarefas de interesse público sem estarem presos.
De acordo com informações divulgadas, além dos 100 condenados que cumprem penas nas suas localidades, há também uma pessoa a cumprir a sua sentença num estabelecimento não prisional e duas outras em regime de prisão domiciliária, monitorizadas através de pulseira eletrónica.
Este tipo de sanção tem sido uma alternativa crescente à prisão para os condenados por incêndios florestais, permitindo que contribuam para a sociedade enquanto são responsabilizados pelos seus atos. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário procura soluções que não sobrecarreguem o sistema prisional, ao mesmo tempo que garantem vigilância e controlo sobre os infratores.
As autoridades mantêm uma vigilância apertada sobre estas penas alternativas, especialmente durante os períodos mais críticos em termos de incêndios florestais, para garantir que os condenados não representam um risco de reincidência.
