Alargamento dos critérios de elegibilidade e aumento das despesas levam a um número histórico de requerimentos, mas associações alertam para insuficiência dos apoios.
O número de candidaturas a bolsas de estudo no ensino superior atingiu este ano um novo recorde, com 108.891 pedidos submetidos, de acordo com os últimos dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Este é o maior número registado na última década, refletindo uma tendência de crescimento contínuo nos últimos anos.
Comparando com o ano letivo anterior, houve quase mais mil pedidos de bolsa, e o número é superior em mais de quatro mil candidaturas em relação a 2021/2022. Nos anos letivos de 2016 a 2019, o número rondava os 84 mil pedidos, evidenciando o impacto das alterações no acesso ao apoio.
Alargamento de Critérios
Este aumento deve-se, em parte, ao alargamento dos critérios de elegibilidade implementado pelo Governo. Atualmente, o limite de rendimento per capita anual para acesso à bolsa está próximo dos 12 mil euros, uma subida significativa face aos cerca de nove mil euros estabelecidos anteriormente.
Além disso, os estudantes trabalhadores passaram a ser mais abrangidos, devido à elevação do limite de rendimento, que também ultrapassa os 12 mil euros. Estas mudanças têm vindo a incluir mais alunos no universo de beneficiários, mas o número crescente de pedidos revela também uma realidade financeira cada vez mais exigente para os estudantes e as suas famílias.
Taxa de Indeferimento e Razões Comuns
Apesar do aumento de candidaturas, cerca de 10% dos pedidos foram indeferidos. Entre os mais de 10 mil processos recusados, as principais razões foram:
- Rendimento familiar superior ao limite elegível (38%);
- Chumbar no ano anterior (34,7%), uma condição eliminatória para acesso ao apoio;
- Inscrição insuficiente em disciplinas obrigatórias;
- Património imobiliário acima de 120 mil euros;
- Situação tributária ou contributiva irregular.
Além disso, 11 mil processos continuam pendentes, aguardando documentação para análise.
Valor Médio das Bolsas e Preocupações
Embora o número de estudantes apoiados tenha aumentado, o valor médio das bolsas tem sido alvo de críticas. No ano passado, o apoio mensal médio situou-se em 136 euros, um montante considerado insuficiente pelas associações de estudantes para cobrir despesas básicas, como propinas, alojamento, alimentação e transportes.
Com o custo de vida a aumentar significativamente, os estudantes alertam que, mesmo com o alargamento dos critérios, os valores atribuídos não conseguem fazer face às necessidades. As associações sublinham a urgência de rever os montantes, de forma a garantir igualdade de oportunidades para os alunos economicamente desfavorecidos.
Um Recorde com Muitos Desafios
O recorde de pedidos de bolsa no ensino superior reflete, por um lado, os esforços governamentais para tornar o ensino mais acessível, mas, por outro, evidencia as dificuldades financeiras crescentes enfrentadas pelos estudantes. À medida que o número de candidaturas aumenta, a pressão para melhorar o sistema de apoio estudantil, tanto em termos de valores atribuídos como na eficiência de análise dos processos, torna-se cada vez mais evidente.
