Primeiro-ministro defende erradicação do crime e aposta na prevenção e apoio às vítimas
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta segunda-feira que o Governo está empenhado na erradicação da violência doméstica, um crime que considera “um dos mais terríveis que um ser humano pode sofrer”. Durante a inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional (DIAP) do Porto, Montenegro destacou que é essencial continuar a combater este fenómeno.
Apesar de reconhecer que a erradicação da violência doméstica é “um objetivo difícil de alcançar”, o primeiro-ministro sublinhou que todos os crimes evitados são um avanço. Em 2024, foram registadas 30.084 denúncias de violência doméstica, e só no primeiro mês de 2025 já ocorreram cinco homicídios associados a este crime.
Para reforçar a proteção das vítimas, o Governo está a testar uma nova ficha de avaliação de risco, que permitirá uma intervenção mais rápida para evitar a consumação dos crimes. Montenegro destacou ainda a necessidade de uma resposta multifacetada que não só proteja as vítimas, mas também afaste os agressores da prática criminosa.
Na cerimónia, foi assinado um protocolo entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), reforçando o compromisso com a prevenção e apoio às vítimas. O presidente da APAV, João Lázaro, apelou ao reforço do financiamento para melhorar a resposta às vítimas, um pedido que recebeu a garantia de articulação por parte do primeiro-ministro.
