Operação nacional identifica matadouros ilegais ligados à restauração e comércio de carne, colocando em causa a segurança alimentar
Operação “Páscoa” reforça combate a crimes contra a saúde pública
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de âmbito nacional integrada na “Operação Páscoa”, direcionada ao combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, com especial enfoque no abate clandestino e na comercialização de géneros alimentícios em condições irregulares.
As ações de fiscalização incidiram sobre estabelecimentos de comércio de carnes, unidades de restauração e outros locais onde se verificava a prática de abate ilegal. Segundo a ASAE, as intervenções foram precedidas de diligências de vigilância, seguimento e investigação.
Dois matadouros ilegais desmantelados com ligações ao setor alimentar
No decorrer da operação foram desmantelados dois matadouros clandestinos, que apresentavam ligações a estabelecimentos de restauração e ao comércio de carnes.
As autoridades instauraram dez processos-crime relacionados com ilícitos contra a saúde pública, nomeadamente abate clandestino. Foi ainda instaurado um processo-crime adicional por posse de arma de fogo sem licença.
Apreendidas mais de 2,2 toneladas de carne
No total foram apreendidas cerca de 2.200 quilos de carcaças de animais, maioritariamente ovinos e caprinos. Entre o material recolhido destacam-se ainda duas carcaças de equídeos.
A ASAE alerta que os produtos provenientes destes circuitos ilegais não são sujeitos a inspeção sanitária nem a controlo veterinário, não existindo garantias quanto à sua segurança ou à eventual presença de doenças transmissíveis ao ser humano.
Risco grave para a saúde pública
A autoridade sublinha que o consumo de carne proveniente de abates clandestinos representa um risco significativo para a saúde pública, uma vez que estes locais funcionam, regra geral, sem condições de higiene, segurança alimentar e controlo sanitário.
Estas condições aumentam o risco de contaminação dos alimentos e de transmissão de doenças zoonóticas, podendo provocar efeitos graves nos consumidores.
ASAE mantém fiscalização reforçada em todo o país
A ASAE assegura que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas competências legais, com o objetivo de proteger a saúde pública, garantir a segurança alimentar e promover uma concorrência leal entre operadores económicos.
A entidade reforça ainda o apelo para que os consumidores evitem a aquisição de produtos cárneos fora dos circuitos legais, devidamente controlados e inspecionados.
