Tribunal da Relação de Guimarães confirma condenações por roubo agravado a casal encurralado numa rua sem saída
Um assalto violento ocorrido em Barcelos, em julho de 2024, resultou na condenação de três homens a penas de prisão efetiva, após decisão confirmada pelo Tribunal da Relação de Guimarães. O crime, marcado por agressões e elevado grau de violência, teve como vítimas um casal de imigrantes brasileiros.
Segundo o acórdão, os arguidos abordaram o casal quando este se encontrava dentro do carro, tendo inicialmente tentado fugir. No entanto, acabaram por ser perseguidos e encurralados numa rua sem saída, onde foram cercados pelos assaltantes.
Os três indivíduos, munidos de pedras e um pau, partiram os vidros da viatura e agrediram o condutor com murros, exigindo a entrega de bens. O ataque ocorreu durante a noite e num contexto de clara superioridade numérica e física por parte dos agressores.
Do assalto resultou o roubo de dois telemóveis e de uma carteira com documentos e cartões bancários. O condutor sofreu ferimentos que implicaram oito dias de doença, quatro dos quais com incapacidade para o trabalho. Já os danos causados na viatura foram avaliados em cerca de 2.287 euros.
As penas aplicadas foram de cinco anos e quatro meses de prisão para dois dos arguidos e quatro anos para o terceiro, todas em regime efetivo. A justiça sublinhou a “enorme gravidade dos factos”, destacando o dolo direto, a violência exercida e a perigosidade demonstrada pelos envolvidos.
O tribunal rejeitou ainda o pedido de libertação de um dos condenados, que se encontra em prisão preventiva enquanto decorre recurso para o Tribunal Constitucional. Os juízes consideraram que não houve alteração das circunstâncias que justificasse a revisão das medidas de coação, nomeadamente devido ao risco de fuga.
Na decisão, os magistrados reforçam que a natureza dos crimes e o comportamento dos arguidos inviabilizam qualquer atenuação da pena, sublinhando a necessidade de proteção da sociedade e de prevenção de novos atos semelhantes.
