Partido fala em “sucessivas alterações” ao calendário e levanta suspeitas sobre impedimento de presença do vereador Eduardo Teixeira
Queixa sobre calendário das reuniões municipais
O Chega manifestou publicamente “profunda preocupação e desagrado” face às alegadas alterações reiteradas às reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Em causa estão mudanças de datas e horários que, segundo o partido, têm ocorrido de forma recorrente.
Vereador também deputado na Assembleia da República
O Chega afirma que estas alterações têm impedido a presença do vereador Eduardo Teixeira, que acumula funções como deputado na Assembleia da República.
O partido considera a situação “demasiado coincidente” e levanta dúvidas sobre uma eventual intencionalidade política.
Alegadas violações de regras de funcionamento
Na nota divulgada, o Chega refere que o funcionamento das reuniões municipais está regulado pela Lei n.º 75/2013, sublinhando que qualquer alteração ao calendário exige fundamentação legal e comunicação adequada.
O partido defende que a estabilidade dos órgãos autárquicos não pode depender de “conveniências políticas” ou decisões consideradas arbitrárias.
Críticas à gestão autárquica
O Chega acusa ainda a autarquia de comprometer o princípio da transparência e da boa-fé institucional, defendendo que os eleitos devem poder exercer plenamente o seu mandato.
O partido reforça que continuará a acompanhar a situação e a “defender os interesses dos vianenses”, garantindo que não aceitará qualquer forma de condicionamento político dos seus representantes.
