Atual administrador da Agência para a Integração, Migrações e Asilo vai suceder a Pedro Portugal Gaspar. Governo fala numa “evolução na continuidade” para uma nova fase da política migratória.
César Nuno da Costa Teixeira, atual administrador da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e deputado social-democrata na Assembleia Municipal de Guimarães, vai assumir a presidência da instituição. A escolha foi anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O Governo justifica a mudança com a necessidade de iniciar uma “nova fase” na gestão da política migratória, depois de uma primeira etapa marcada pela resolução de pendências e pela implementação de alterações legislativas.
“Uma evolução na continuidade”
O anúncio foi feito por António Leitão Amaro durante uma audição na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, onde o ministro fez um balanço do trabalho desenvolvido pelo atual presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar.
Segundo o governante, os resultados alcançados na primeira fase foram “muito positivos”, tendo o Governo demonstrado “grande confiança na capacidade de trabalho” do atual presidente.
No entanto, considera que as prioridades mudaram e que é necessária uma nova abordagem.
“A decisão foi uma evolução na continuidade”, afirmou António Leitão Amaro, acrescentando que César Teixeira, atual membro do conselho diretivo, será o novo presidente da AIMA.
Pedro Portugal Gaspar deverá assumir novas funções
Pedro Portugal Gaspar deixará a presidência da AIMA, mas o Governo pretende continuar a contar com a sua experiência.
“Contamos com o doutor Pedro Portugal Gaspar para outras funções”, afirmou o ministro da Presidência, sem confirmar, contudo, qual será o próximo cargo do atual presidente.
A questão surgiu durante a audição parlamentar, depois de a deputada Vanessa Barata, do Chega, ter recordado que Pedro Portugal Gaspar estava indicado para ser ouvido relativamente à Autoridade da Concorrência.
César Teixeira tem ligação à política local de Guimarães
César Nuno da Costa Teixeira é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, curso que concluiu em 1998, tendo frequentado posteriormente o Curso de Fiscalidade Empresarial da Universidade Católica Portuguesa, em 2001.
Exerceu advocacia na CLT – Sociedade de Advogados, onde o ex-deputado e antigo vice-presidente do PSD André Coelho Lima é sócio principal.
Desde 2021, César Teixeira é também deputado do PSD na Assembleia Municipal de Guimarães.
O órgão é atualmente presidido por Rui Armindo de Freitas, secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração, que tem igualmente a tutela da AIMA.
Mantinha-se na direção desde 2024
César Teixeira e Pedro Portugal Gaspar eram os únicos elementos do atual conselho diretivo da AIMA nomeados pelo anterior Governo da AD, em 2024, que permaneciam em funções.
A escolha de César Teixeira para liderar a agência pretende, assim, assegurar uma continuidade na estrutura, mas com novas prioridades para a gestão das políticas de imigração e integração.
“A razão [da escolha] pode ser resumida nisto: consideramos ser necessária uma evolução na continuidade”, explicou António Leitão Amaro.
