Visitantes com 16 ou mais anos vão pagar entre 1,50 e dois euros por noite, até ao máximo de cinco noites consecutivas. Residentes no concelho e hóspedes em determinadas situações estão isentos.
Esposende vai começar a cobrar a taxa municipal turística no final de novembro, com valores entre 1,50 e dois euros por noite, consoante a época do ano. O regulamento foi publicado esta sexta-feira em Diário da República, prevendo a entrada em vigor da cobrança no prazo de 30 dias.
A taxa aplica-se aos hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, por cada noite de estadia, até ao limite de cinco noites consecutivas. Abrange todas as tipologias de alojamento turístico, incluindo parques de campismo e de caravanismo.
Dois euros na época alta e 1,50 euros na época baixa
O valor a pagar varia em função da altura do ano:
- Época alta: dois euros por noite, entre 1 de abril e 30 de setembro.
- Época baixa: 1,50 euros por noite, entre 1 de outubro e 31 de março.
A taxa pode ser atualizada anualmente através do orçamento municipal, caso a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), seja positiva.
Quem está isento do pagamento?
O regulamento prevê várias situações de isenção. Os residentes no concelho de Esposende não terão de pagar a taxa, tal como os hóspedes que se desloquem ao município por motivos de saúde, incluindo consultas, exames ou tratamentos médicos, desde que apresentem documentação comprovativa.
A isenção abrange igualmente um acompanhante da pessoa que se desloca por razões de saúde, nas condições previstas no regulamento.
Também ficam dispensados do pagamento os hóspedes alojados por determinação expressa de entidades públicas, na sequência de situações de emergência social ou de proteção civil.
Estão ainda abrangidas pessoas que, devido a conflitos ou deslocação forçada dos países de origem, residam temporariamente em Portugal, desde que a situação seja devidamente comprovada pelos serviços competentes no âmbito do pedido de asilo.
Turismo cresceu significativamente em Esposende
A criação da taxa é justificada pelo aumento da procura turística no concelho e pela pressão acrescida sobre os serviços e as infraestruturas municipais.
Segundo os dados incluídos no regulamento, entre 2020 e 2025, o número de hóspedes aumentou 74,33% e o número de dormidas cresceu 69,37%.
Em 2020, Esposende registou 26.325 hóspedes e 57.028 dormidas. Em 2025, os números subiram para 102.568 hóspedes e 186.194 dormidas.
O município considera que este crescimento exige um esforço financeiro adicional para assegurar a limpeza urbana, a gestão de resíduos, a manutenção dos espaços públicos, a conservação das zonas balneares, a proteção ambiental, a mobilidade, a segurança e a valorização do património natural e cultural.
Receita será aplicada em infraestruturas e serviços municipais
As receitas obtidas com a taxa turística serão destinadas prioritariamente à manutenção, conservação e valorização das infraestruturas, equipamentos e espaços públicos utilizados ou afetados pela atividade turística.
O regulamento prevê também o financiamento de medidas destinadas a promover a sustentabilidade do destino e a melhorar as condições de acolhimento dos visitantes.
A autarquia pretende, assim, que a contribuição dos turistas ajude a suportar parte dos custos associados ao crescimento da atividade turística, procurando preservar a qualidade dos serviços e do território, tanto para quem visita Esposende como para quem ali reside.
