Tag: ACT
Empresas notificadas pela ACT devem regularizar 17 mil falsos recibos verdes
Prazo expira hoje para ajustar situações irregulares de contratação.Quase 10 Mil Empresas Notificadas pela ACT Devem Regularizar Vínculos Laborais de 17.701 Trabalhadores com Falsos...
Hospital de Braga põe termo a discriminação salarial de 1.571 trabalhadores
O salário de 1.571 trabalhadores do Hospital de Braga vai crescer já a partir de novembro, devido à adesão aos acordos coletivos de trabalho...
Quantos dias pode o trabalhador faltar para dar assistência à família?
O trabalhador tem direito a faltar 15 dias por ano para assistência à família, mas desde que seja inadiável e imprescindível.
Afinal, quantos dias pode...
Vai regressar ao trabalho? ACT faz 19 recomendações
Manter espaços arejados, de forma natural, repensar fluxos de circulação, sinalética nova no chão. Medir temperatura do trabalhador não faz parte da lista.
Com o...
ACT suspendeu 22 processos de despedimentos ilícitos
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) suspendeu já 22 processos ilícitos de despedimento, numa ação onde foram fiscalizadas 1.374 empresas abrangidas pelos apoios...
ACT já fiscalizou mais de mil empresas em ‘lay-off’
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já fiscalizou mais de mil empresas que aderiram ao ‘lay-off’ simplificado, abrangendo cerca de 43 mil...
Covid-19. Tutela lembra que “não são permitidos despedimentos sem motivo”
Os direitos laborais dos trabalhadores mantêm-se mesmo na situação extraordinária em que vivemos.
Numa altura em que muitas empresas se adaptam às alterações impostas pelo...
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