Nos últimos quatro anos, o Universo Municipal de Braga reduziu a dívida em 61 milhões de euros. Esta é uma das principais conclusões do documento que vai a discussão na próxima reunião do Executivo Municipal, que se realiza na Segunda-feira, dia 16 de Abril. Segundo o Relatório de Actividades e Relatório de Gestão e Contas de 2017 da Câmara Municipal de Braga, em 2017 a dívida do universo municipal totalizava o valor de 46 milhões de euros, menos 61 milhões de euros do que em 2013, quando esta ascendia a 107 milhões de euros.
Ao nível do desempenho económico e financeiro, a actividade do Município representou 86 milhões de euros de despesa e 90 milhões de euros de receita, o que representa um resultado líquido positivo de 3,6 milhões de euros. A dívida de médio e longo prazo apresenta uma diminuição de 7,6 milhões de euros (num total de aproximadamente 36 milhões), o que reflecte essencialmente a ausência de contratação de novos financiamentos e o cumprimento do serviço da dívida.
Já a dívida de curto prazo regista um crescimento de 5,1 milhões de euros, como resultado do aumento da facturação corrente em 1,8 milhões de euros, em consequência do crescimento das actividades e iniciativas municipais e do aumento da facturação de capital, em cerca de 4 milhões de euros, resultante do investimento reflectido no Plano Plurianual de Investimento.
Aumento de receita de 8,5 milhões de euros
No que diz respeito à execução do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, o controlo orçamental da receita do ano 2017 evidencia uma receita cobrada bruta de 93,4 milhões de euros, representando uma taxa de execução de 85,9%. As receitas correntes cobradas ascenderam a 81,9 milhões de euros, apresentando uma taxa de execução de 94,8%. O total executado de receitas de capital foi 9,1 milhões de euros, o que corresponde a 45,8% de execução. Comparativamente com o ano anterior, estes valores significam um aumento da receita de 8,5 milhões de euros.
O controlo orçamental da despesa patenteia uma despesa paga de 93,3 milhões de euros, com um nível de execução de 85,9%. Do total da despesa corrente orçada, foram executados 66,1 milhões de euros, equivalente a uma execução de 88,6%. No que respeita a despesas de capital, a taxa de execução foi de 80% e o total pago foi de 27,3 milhões de euros. Face ao ano anterior, assistimos a um aumento da despesa paga em cerca de 10,9 milhões de euros.
O Plano Plurianual de Investimentos apresenta um total executado de 9,4 milhões de euros e uma taxa de execução de 60,3%, ficando acima da execução do ano anterior. Esta variação resulta da concretização de diversos investimentos estruturantes para o desenvolvimento do Concelho, tais como: Requalificação do Parque de Exposição de Braga, construção dos diversos Centros Escolares e respectivo apetrechamento em termos de mobiliário e equipamento tecnológico e Requalificação e Reabilitação do Mercado Municipal.
2017 marcado pelo início das obras do novo PEB
Em termos infra-estruturais, o ano de 2017 ficou marcado pelo início das obras da renovação do Parque de Exposições de Braga, uma intervenção fundamental para o desenvolvimento económico e turístico da região. Ao mesmo tempo, ainda na vertente económica, foram atraídos outros importantes investimentos para o Concelho e o desemprego manteve uma tendência decrescente. Foram também dados passos importantes para a requalificação do Mercado Municipal e da rede viária do Concelho.
Na área do desporto foi iniciada a requalificação do Eixo Desportivo da Rodovia, uma intervenção urgente que será concluída durante este ano, tendo sido ainda efectuadas actividades de preparação para a Cidade Europeia do Desporto 2018.
Foi em 2017 que Braga viu ser concluída com sucesso a sua candidatura a Cidade Criativa da UNESCO na categoria de Media Arts. Um processo iniciado ainda em 2016 e que catapultou o Concelho para outro patamar de desenvolvimento ao nível cultural, sem perder de vista a preparação para a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, que deverá unir todos os Bracarenses.
Em 2017 o Município de Braga chegou também a acordo com a Diocese de Braga para a recuperação do antigo cinema São Geraldo salvaguardando este espaço da memória Bracarense, o qual em breve será alvo de um projecto de recuperação e regeneração.
Braga continuou a ser também um Concelho solidário e amigo dos mais desfavorecidos, com os seus programas sociais a serem cada vez mais reconhecidos como estando na vanguarda social. Projectos como o Braga a Sorrir, o Braga Sol ou o apoio aos idosos e às famílias fizeram com que Braga, pelo quarto ano consecutivo, fosse distinguida como ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’.
A regeneração urbana tem vindo a ser realizada de forma acentuada, sobretudo no centro histórico da cidade. Os números estão à vista, com um aumento significativo das intervenções de reabilitação consequência do trabalho desenvolvido pelo executivo nos últimos anos. O Município de Braga registou no ano de 2017 um aumento significativo das obras de conservação no Centro Histórico. Estas operações urbanísticas têm vindo a aumentar, desde 2013 até 2017 em cerca de 39%. Mérito ao investimento privado e ao Município que tem criado as condições necessárias para tal acontecer.
