Os radares da Via de Cintura Interna, VCI, no Porto, vão entrar em funcionamento neste mês, passando a autuar quem exceder os 80 quilómetros/hora, o limite de velocidade fixado.

Quem o garante é a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, ANSR, a entidade que tem competência para aplicar multas, após ter sido questionada pelo JN.

“A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária está a promover testes, prevendo-se que os radares entrem em funcionamento durante o corrente mês de novembro”, é referido. Também consta na resposta que a ANSR dá este passo após a “Infraestruturas de Portugal, IP, ter concluído os trabalhos de modernização e compatibilização dos radares que possui na VCI”.

Na realidade, o investimento na modernização dos pórticos, na ordem dos 100 mil euros, esteve a cargo da IP, que os apetrechou tecnicamente e tornou-os capazes de recolher a informação e transmiti-la diretamente à ANSR.

Em julho, ao JN, a IP havia referido que só seriam passadas multas quando estivesse ultimada a “articulação entre todas as entidades interessadas”. Na altura, foi ressalvado que o “sancionamento dos infratores é da competência da ANSR”.

Da parte da IP foi dito, igualmente, que “a dinamização deste processo tem unicamente em vista a acalmia do tráfego e consequente redução da sinistralidade”. Como é público, a VCI é uma das estradas mais congestionadas da Área Metropolitana, com um elevado número de acidentes.

PRELADA E ANTAS

Os radares foram instalados em 2002: numa primeira fase, na zona da Prelada, de seguida nas Antas. Em 2003 passaram a estar ativos, com multas, sob gestão da Câmara do Porto, em colaboração com a PSP. Na época, 90 quilómetros/hora era o limite de velocidade. As coimas variavam entre os 120 e os 1200 euros, conforme a contraordenação.

Em dezembro de 2017, a Autarquia deixou de ser responsável pela VCI, que transitou para a alçada da Estradas de Portugal. Aí, as multas deixaram de ser processadas. Em 2013, os pórticos foram reativados, mas só com um intuito dissuasor, sem registar e processar infrações.

Na VCI existem ainda duas caixas de radares (junto ao Freixo e do acesso da A3, sentido Arrábida/Freixo) integradas no sistema SINCRO. É um projeto nacional – 50 caixas e 30 radares. Os radares vão rodando pelas diferentes estradas, pelo que nem sempre estão na VCI a multar.

Dois radares fixos que nem sempre estão a funcionar

Na VCI existem ainda duas caixas de radares (junto ao Freixo e do acesso da A3, sentido Arrábida/Freixo) integradas no sistema SINCRO. É um projeto nacional – 50 caixas e 30 radares. Os radares vão rodando pelas diferentes estradas, pelo que nem sempre estão na VCI a multar.