Reclusos poderão vir a ter telemóveis, revela ministra

O número de casos em que os reclusos partilham vídeos nas redes sociais através de telemóveis ilegais não tem parado de aumentar.

Os reclusos portugueses não têm tido problemas em publicar vídeos nas redes sociais com recurso a telemóveis que têm ilegalmente na sua posse. E, pese embora as rusgas levadas a cabo pelos guardas prisionais, a verdade é que são cada vez mais os vídeos gravados no interior das prisões que andam a circular na internet.

Ainda este fim de semana surgiram dois novos casos, um na prisão de Linhó e outro no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, ambos localizados no distrito de Lisboa.

Questionada pelos jornalistas sobre esta situação, a ministra da Justiça disse que estão a ser estudadas duas soluções para evitar que tal aconteça.

“Uma que consiste em permitir que haja telemóveis no interior das prisões com números pré-fixados para os quais as pessoas podem ligar durante um determinado período de tempo”, disse Francisca Van Dunem, acrescentando que este é um “trabalho que tem de ser feito com empresas de tecnologia e que está a ser feito”.

A segunda solução passa pela implementação de mais cabines telefónicas no interior das prisões. “Neste momento está a ser negociada a instalação de 150 cabines nas prisões para permitir que as pessoas possam contactar e não tenham que recorrer a esse tipo de métodos [telemóveis ilegais]”, explicou a ministra da Justiça.

Na opinião de Francisca Van Dunem, “é um problema que só pode ser combatido através de formas que impeçam ou que tornem menos rentável a utilização destes instrumentos clandestinamente”.

A ministra admitiu ainda que a deteção dos aparelhos de comunicação “nem sempre é fácil, e o que tem sido feito são buscas no interior das prisões e aplicados os procedimentos disciplinares às pessoas envolvidas”.

A governante considerou que o sistema prisional “está hoje melhor” embora continuem a existir problemas, não só com os telemóveis como ainda do tráfico de estupefacientes.

“Temos há muito tempo o problema de tráfico de droga nas cadeias e para combater temos de bloquear as novas formas que vão aparecendo e acionar os mecanismos que passam pela realização de buscas inopinadas, para detetar esse tipo de produtos”, indicou.

Para a governante, as técnicas e o ‘modus operandi’ dos grupos criminosos alteram-se à medida que as policias os vão detetando, tendo o Governo “identificadas soluções que podem não terminar com isto, mas que as vão seguramente mitigar”.

“Em relação aos estupefacientes é continuar a perceber quais são os novos canais de entrada, e termos capacidade de prevenção e antecipação das formas de entrada e reforçar a vigilância ao nível das entradas e, depois, obviamente, reprimir de forma enérgica as situações em que se identifique as situações em que haja tráfico de estupefacientes”, concluiu.

A ministra da Justiça deslocou-se hoje ao Juízo de Comércio de Lagoa, no Algarve, onde era esperada por duas dezenas de funcionários judiciais em protesto contra o que dizem ser “a falta de diálogo” do Ministério sobre a revisão do estatuto destes profissionais do setor da justiça e pelo reforço dos funcionários nos tribunais.

No final da visita, Francisca Van Dunem acompanhada pela secretária de Estado da Justiça dirigiu-se ao grupo, tendo ouvido as reivindicações, indicando que o Governo está atento e a “trabalhar para resolver os problemas do setor”.