O Tribunal de Aveiro condenou hoje a um ano e dez meses de prisão efetiva um homem, de 27 anos, por ter abusado sexualmente de três meninas de 11 e 13 anos, em 2016.
O homem é o mesmo que, durante o mesmo ano, terá agredido e violado uma jovem universitária em Braga, tendo já sido condenado a sete anos de prisão efetiva por esse crime, aos quais se soma mais esta pena.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o arguido, que se encontra a cumprir uma pena de sete anos de prisão por crimes de coação, ofensa à integridade física e violação, confessou todos os factos de que vinha acusado.
O tribunal deu assim como provados os três crimes de abuso sexual de crianças imputados pelo Ministério Público (MP) ao arguido, condenando-o a uma pena única de um ano e dez meses de prisão, em cúmulo jurídico.
O juiz presidente explicou que esta pena será para cumprir, por não ser possível formular um juízo de prognose favorável.
O arguido, que ouviu a leitura da sentença por videoconferência, terá ainda de pagar uma indemnização global de 700 euros às três vítimas.
Foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de exercer qualquer profissão que envolva contacto regular com menores e de assumir confiança de menores pelo período de cinco anos.
Segundo a acusação do MP, os abusos ocorreram em agosto de 2016, durante uma festa popular, numa das freguesias do concelho de Ílhavo, no distrito de Aveiro.
O suspeito, que trabalhava como funcionário numa pista de carrinhos de choque, aliciava menores com fichas para o equipamento de diversão, exigindo favores sexuais em troca.
Em 2017, o arguido foi condenado no Tribunal de Braga a sete anos de prisão, por ter violado e agredido uma jovem universitária após uma festa académica, naquela cidade.
O homem, de nacionalidade cabo-verdiana, foi ainda condenado na pena acessória de expulsão do território nacional, depois de cumprir a pena de prisão.
