O PCP anunciou, esta segunda-feira, que obteve apoio do PS para aprovar a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 sobre a distribuição de manuais novos no 1.º ciclo, pondo fim à obrigatoriedade da sua reutilização.
A informação foi transmitida aos jornalistas no parlamento por fonte oficial da bancada parlamentar do PCP, durante o debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Em 17 janeiro, o PCP anunciou uma proposta sobre a distribuição de manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, pondo fim à obrigatoriedade da sua reutilização.
Na área da educação, a bancada comunista afirmou então, em comunicado, que quer igualmente um Plano Nacional de Valorização da Escola Pública que permita um “reforço do investimento e da contratação de trabalhadores” com vista à estabilização do corpo docente, contratando mais assistentes operacionais e outros técnicos, com mais investimento na requalificação do parque escolar e no alargamento da rede e a redução do número de alunos por turma.
Pretende ainda a gratuitidade das fichas escolares nos estabelecimentos do ensino público.
A votação final global do OE2020 acontece em 06 de fevereiro.
