Depois de uma reunião que durou mais de quatro horas no Palácio de Belém, o Conselho de Estado informa apenas que foi analisado o cenário de um possível estado de emergência. Entretanto, Costa já chamou todos os ministros para uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
Presidente da República, que presidiu esta manhã de quarta-feira, a partir do Palácio de Belém, a uma reunião do Conselho de Estado por videoconferência, acaba de publicar uma nota no site da Presidência da República.
Nela pode ler-se que “o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro”.
Entretanto, o primeiro-ministro António Costa convocou o Conselho de Ministros para uma reunião extraordinária no Palácio da Ajuda.
De salientar que, a confirmar-se o estado de emergência, é a primeira vez que o país vive esta situação desde 25 de abril de 1974.
