Quatro pessoas foram detidas entre dias 8 e 14 de janeiro por crime de desobediência, três das quais por violação da obrigação de confinamento obrigatório, informou hoje o Ministério da Administração Interna.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) adianta que, nos sete dias, foram encerrados 16 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas no âmbito do cumprimento do decreto que regulamenta o Estado de Emergência por causa da pandemia.
Naquele período, véspera da entrada em vigor do novo confinamento geral, na sexta-feira, a GNR e a PSP instauraram 249 autos. Destes, sete foram por incumprimento do uso obrigatório de máscara ou viseira em transportes públicos e 18 por incumprimento do uso obrigatório de máscara ou viseira em salas de espetáculos, estabelecimentos públicos e outros. Foram também instaurados 60 autos por incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, 55 por não cumprimento de horário de funcionamento e sete por incumprimento realização de celebrações e outros eventos.
Segundo o MAI, foram também instaurados 45 autos por incumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, três devido ao não cumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima dos transportes públicos, 19 por incumprimento das regras impostas por autoridade de saúde e 35 por incumprimento do uso de máscara nas vias e espaços públicos.
“O Ministério da Administração Interna, perante a imperiosa necessidade de todos contribuírem para conter o contágio da covid-19, insiste no cumprimento rigoroso das medidas impostas pelo Estado de Emergência”, é sublinhado na nota.
