O Governo apresentou, esta quinta-feira, as medidas previstas no decreto presidencial, já votado pelo Parlamento, que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro.
Mariana Vieira da Silva e Tiago Brandão Rodrigues apresentaram um aprofundar do confinamento, com duas tónicas essenciais: não haverá alívio das medidas tão cedo e as escolas são para abrir o mais cedo possível, assim que estejam garantidas as condições sanitárias.
Sublinhando a gravidade dos números da pandemia (Vieira da Silva falou em consternação”), a ministra da Presidência e o ministro da Educação pediram a todos que cumprem as regras, para que a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde seja aliviada e se consiga travar a marcha da doença em Portugal, que, esta quinta-feira, trouxe mais um máximo de casos e mortes.
A grande maioria das medidas era já conhecida, mas houve reforço de uma ideia de “auto-confinamento”. Nos próximos 15 dias, a não ser em circunstâncias muito especiais, as viagens para fora do país estão proibidas e as fronteiras terrestres com Espanha irão ser controladas.
Sobre as aulas, houve a certeza de que as instituições educativas, incluindo as creches, vão ficar fechadas até 14 de fevereiro, que a atividade letiva será retomada à distância, dia 8 de fevereiro, e que o Governo não se compromete com nenhuma data para o regresso das aulas presenciais. Brandão Rodrigues sublinhou, no entanto, que a “intenção do Governo” é ter as escolas abertas.
O calendário escolar sofre algumas alterações. A pausa letiva será depois compensada, mas no Carnaval haverá aulas e, nas férias da Páscoa, serão descontados dois dias (25 e 26 de março). O calendário de exames e de provas de aferição também poderá sofrer ajustes.
Também foram anunciadas medidas para os profissionais de saúde e a vontade do Governo em reforçar o SNS com profissionais licenciados em instituições estrangeiras, mediante o cumprimento de alguns requisitos.
