Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso autoriza venda de produtos não alimentares na feira semanal
A venda de produtos não alimentares vai poder voltar à feira semanal da Póvoa de Lanhoso, no dia 8 de abril de 2021. Trata-se de uma decisão da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, decorrente de despacho datado do dia 15 de março.
De acordo com o mesmo documento, assinado pelo Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Avelino Silva, a partir do dia 5 de abril de 2021, passa a permitido o funcionamento da feira semanal para venda de produtos não alimentares (para além dos alimentares já previstos e autorizados, anteriormente), com reforço de ações de sensibilização para o cumprimento das regras emanadas pela Direção Geral da Saúde. Como a feira semanal da Póvoa de Lanhoso se realiza às quintas-feiras, esta determinação começa a aplicar-se no dia 8 de abril.
Em face da evolução da situação epidemiológica verificada em Portugal nos últimos dias revelou-se adequado estabelecer uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, alterando a regulamentação do estado de emergência através da publicação do Decreto n.° 4/2021, de 13 de março, com vigência até às 23h59m do dia 31 de março.
De lembrar que, tendo em consideração a evolução da situação epidemiológica que se verifica em Portugal e na sequência da determinação do Presidente da República para renovação da declaração do estado de emergência, aprovada pelo decreto do Presidente da República n.°25-N2021, de 11 de março, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, a aplicação do estado de emergência pelo governo é regulamentada através do Decreto n.° 4/2021, de 13 de março.
