Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, apreendeu 90 mil cigarros e cerca de 11 toneladas de folha de tabaco e tabaco de corte fino, que dariam para produzir cerca de 11 milhões de cigarros. O tabaco destinava-se a ser vendido em em Portugal e Espanha.
A operação decorreu ontem, quinta-feira, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Mafra e em colaboração com a Guardia Civil e com o apoio operacional da EUROPOL tendo sido detidos oito homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 49 anos, de nacionalidade portuguesa e espanhola, e na apreensão de tabaco suficiente para introduzir no consumo cerca de 12 milhões de cigarros, em território português e espanhol.
No âmbito de um inquérito que decorria há cerca de um ano e meio e que investigava uma organização criminosa internacional que se dedicava à produção e comercialização fraudulenta de produtos de tabaco, foi possível apurar que procediam à transformação de folha de tabaco em tabaco de corte fino e em cigarros.
“Desta forma, era efetuado um circuito de distribuição e comercialização marginal em território nacional e em Espanha, sustentado num complexo esquema de remessas de encomendas postais a partir de Espanha, com destino a distribuidores sedeados em Portugal, orientado para a dissimulação do conteúdo e ocultação de remetentes”, refere a GNR, em comunicado.
A Guarda efectuou 59 buscas em Portugal e quatro em Espanha, das quais 32 domiciliárias e 31 em armazéns, garagens e veículos, tendo apreendido cerca de 90 mil cigarros manufaturados, cerca de 11 toneladas de folha de tabaco e tabaco de corte fino (daria para produzir cerca de 11 milhões de cigarros), máquinas utilizadas na secagem, trituração e acondicionamento dos produtos de tabaco, matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco, duas viaturas, nove quilos de marijuana, 71 doses de liamba;
e 68 doses de haxixe.
Estima-se que a fraude e evasão fiscal gerada pela produção e comercialização dos produtos de tabaco, proveniente de Espanha e que tinha como destino Portugal, seja valor superior a dois milhões de euros.
A operação envolveu o empenhamento de cerca de 120 militares da Unidade de Ação Fiscal, da Unidade de Intervenção e dos Comandos Territoriais do Porto e de Lisboa. Contou ainda com o apoio da EUROPOL, com a intervenção da EUROJUST no plano da cooperação judiciária internacional, e com a colaboração da Guardia Civil e da Agência Tributária Espanhola.
No decorrer desta ação foram ainda constituídos arguidos 12 indivíduos, com idades compreendidas entre os 30 e os 61 anos, que já se encontravam referenciados pelo crime de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal e recetação de mercadoria objeto de crime aduaneiro.
