Apesar dos números da pandemia, o Conselho de Ministros decidiu mesmo reabrir as escolhas dia 10, como estava previsto. Mas prolongou o teletrabalho e encerramento de discotecas até 14 de janeiro. Voto presencial nas legislativas de pessoas em isolamento ainda em avaliação.
O primeiro-ministro confirmou, esta quinta-feira, que as escolas vão reabrir na próxima segunda-feira, sendo que as crianças que tenham um contacto com um caso positivo de covid-19 na escola não ficam em isolamento, tal como recomendou ontem a Direção-Geral da Saúde.
“Podemos avançar na próxima semana com cautela”, anunciou António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, sublinhando que o país se encontra numa situação “tranquila”. “As escolas podem retomar a normalidade do seu funcionamento na segunda-feira, como estava previsto.”
“Não estamos numa situação de pressão sobre os internamentos, quer em cuidados gerais, quer em cuidados intensivos. Temos neste momento no nosso sistema hospitalar cerca de 16 mil pessoas internadas e menos de 10% são doentes covid-19”, afirmou Costa.
“Caso a situação se alterar essa situação, teremos sempre em conta os diferentes indicadores, que tem a ver com a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde”, ressalvou, já depois de ter defendido que, face aos indicadores disponíveis, “há condições para se avançar com cautela” no levantamento de restrições.
Teletrabalho continua obrigatório até dia 14
Tal como referiu ontem Graça Freitas, o chefe do Executivo explicou que só são considerados contactos de alto risco as crianças que vivam na mesma casa que alguém com Covid-19, pelo que ficam isoladas, já que não têm reforço da vacina.
Ainda entre as medidas que cessam já no próximo dia 10 está a proibição de saldos. Contudo, a limitação de lotação mantém-se nos espaços comerciais: uma pessoa por cada cinco metros quadrados.
Já o teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro, sendo recomendado a partir dessa data.
Discotecas e bares têm autorização para reabrir a partir de 14 de janeiro, mediante a apresentação de teste negativo. Apesar disso, mantém-se a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
Há também novas regras para a população que já tem a dose de reforço da vacina.
“O Governo entende que todas as pessoas que tenham a dose de reforço há mais de 14 dias deixam de ter de fazer teste para ter acesso a locais ou atividades” que continuam a exigi-lo.
Certificado de vacinação obrigatório em restaurantes e eventos
Os cidadãos que já receberam a terceira dose – mais de três milhões de pessoas – ficam também isentos de isolamento em caso de contactos de risco.
“O certificado de vacinação continuará a ser exigido para restaurantes, estabelecimentos turísticos, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios”, esclareceu ainda, no final da reunião do Conselho de Ministros, acrescentando que os certificados serão atualizados 14 dias após a inoculação com a dose de reforço.
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, que ocorre um dia depois de o Governo ter ouvido os especialistas, na sessão de quarta-feira sobre a situação da Covid-19 em Portugal, no Infarmed, Costa referiu que 89 por cento da população já tem completo o esquema primário de vacinação e para os grupos etários acima dos 65 anos, há “uma cobertura de dose de reforço de 83%”.
A média diária de administração de vacinas situa-se em “84 mil doses” por dia, referiu.
O primeiro-ministro apontou ainda a “subida muito significativa da testagem” verificada desde o início de dezembro, mês em que se realizaram “cinco milhões de testes”, com um recorde de mais de 402 mil testes no dia 30 de dezembro.
Suspensão de isolamento para votar a ser decidida
Sobre as eleições legislativas agendadas para 30 de janeiro, António Costa reafirmou o que já tinha dito sido ontem anunciado: que o Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da PGR sobre se o isolamento impede o exercício do direito de voto ou se é possível exercer esse direito, em condições de segurança, suspendendo o isolamento para esse efeito. Além disso, vai ser duplicado o número de mesas para o voto antecipado em mobilidade nas próximas eleições.
Costa afirmou também que vai dar prioridade, para a administração da terceira dose, aos cidadãos elegíveis que vão estar nas mesas de voto.
Num balanço das ações de controlo de fronteiras efetuado nas últimas semanas, o primeiro-ministro anunciou que foram fiscalizados cerca de 1,2 milhões de passageiros, tendo sido aplicadas multas a duas mil pessoas e a 38 companhias aéreas.
