A informação foi avançada pelo próprio Rui Moreira após reunião com o chefe de Estado.
O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, pediu esta segunda-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não não promulgue o Orçamento do Estado para 2022 até que sejam atribuídos aos municípios as verbas necessárias para o processo de descentralização. A informação foi avançada pelo próprio autarca do Porto após reunião com o chefe de Estado.
“Pedi ao Presidente da República, uma vez que o atual Orçamento [do Estado] ainda não foi promulgado, que desenvolva os esforços necessários para que, reconhecida a sua preocupação e a preocupação da esmagadora maioria dos municípios, mesmo aqueles que querem ficar na Associação Nacional de Municípios Portugueses, relativamente a uma insuficiência de verbas, que o Orçamento seja atualizado antes de ser aprovado e promulgado pelo Presidente da República”, disse, em declarações aos jornalistas.
Ainda que reconhecendo que o “Governo fez um esforço”, no contexto do mais recente “Orçamento do Estado”, para “aumentar as verbas” para os municípios na ordem dos “10%”, Rui Moreira destacou que, pelo mês para o caso da autarquia do Porto, esse valor “não chega”.
