Marcelo Rebelo de Sousa reuniu hoje com a ministra da Justiça.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta quinta-feira a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de cinco indultos, informa uma nota publicada no site da Presidência.
Os indultos em causa foram concedidos “por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça”. Isto é, esclarece a mesma nota, foram aprovados “todos os que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei”.
A nota não especifica, no entanto, a quem foram concebidos esses indultos.
Os cinco indultos agora concedidos repetem o número de indultos concedidos por ocasião do Natal de 2020 e de 2021.
Nos anos anteriores, foram dados outros seis em 2016, cinco em 2017 e 2018, e dois em 2019.
