Uma delegação do CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo de Braga reuniu esta semana, em Santiago de Compostela, com o Instituto Galego do Consumo e da Competência (IGC), tendo em vista o fortalecimento da cooperação entre as duas instituições e o reforço dos direitos dos consumidores em ambas as regiões.
Em nota à imprensa, o CIAB adianta, esta quinta-feira, que do encontro saiu um protocolo de cooperação conjunta que passa pela informação e divulgação das duas entidades e dos direitos dos consumidores, a elaboração de um flyer conjunto dirigido aos consumidores que se desloquem da área territorial abrangida pelo CIAB à Galiza e vice-versa, a realização de uma conferência de imprensa aquando da retribuição da visita por parte do IGC e a celebração de um protocolo de cooperação entre as duas entidades nessa altura.
“É extremamente importante aumentar a cooperação entre as duas estruturas atendendo ao grau de interpenetração hoje existente entre as duas regiões”, afirmou Mário Constantino, presidente do CIAB e da Câmara de Barcelos enquanto
Já António Barroso, vice-presidente e representante de Braga, sublinhou que a celebração do protocolo “ajudará a reforçar a confiança dos consumidores da Galiza quando se deslocam e compram no nosso país e vice-versa”.
O protocolo permite facilitar a resolução de conflitos de consumo transfronteiriços. Por exemplo, quando um consumidor quiser reclamar relativamente ao preço que o hotel lhe cobrou, superior ao valor acordado aquando da reserva, seja na Galiza ou na região abrangida pelo CIAB, as duas entidades irão permitir a resolução do problema. O mesmo acontecerá se surgir um conflito de consumo na sequência de uma compra de um bem de consumo feita por um minhoto na Galiza ou o contrário.
A delegação portuguesa, que além de Mário Constantino e de António Barroso, incluía o director-executivo, Fernando Viana, foi recebida por Manuel Heredia Pérez, director-geral do Comércio e Consumo do Governo da Galiza), Sol Vázquez Abeal, gerente do IGC) e José Maria Pita, director de serviços.
