No ano passado registaram-se mais de 500 inquéritos pelo crime de violação, o que representa um aumento de cerca de 30% face a 2021, e um número recorde na última década.
Os dados são do Relatório Anual de Segurança Interna de 2022 (RASI 2022), antecipados pelo Diário de Notícias, e indicam uma tendência ascendente deste tipo de crime, já registada no relatório do ano anterior, em que houve um aumento de 26%.
Em 2021, o relatório assinalava que em cerca de 60% dos casos havia uma relação de conhecimento e/ou familiar entre o autor e a vítima da violação, sendo que 30% eram cometidas pro desconhecidos. Mas, nos dados do ano passado, ainda provisórios, é destacado um “aumento de violações praticadas por desconhecidos ou indivíduos sem relação com a vítima”.
Em 2020 atingiu-se o número mais baixo de inquéritos pelo crime de violação na década, com 315, tendo subido no ano seguintes para 397 casos, tendo agora voltado a subir.
O RASI 2022 mostra que o perfil de arguidos e vítimas mantém-se, com predominância na faixa etária dos 21-30 anos. As vítimas entre os 16 e 18 anos representavam quase um em cada cinco casos (18,5%).
O tema, que divide partidos políticos, é debatido esta quinta-feira no Parlamento. Em discussão estará uma petição, assinada por mais de 106 mil portugueses, e que é apoiada por rostos como Manuel Eanes, Paula Teixeira da Cruz, Rui Pereira, Catarina Furtado, Nuno Markl ou Carolina Deslandes, para que a violação passe a ser um crime público.
“Tal como sucede na violência doméstica, acertadamente transformada em crime público, também neste caso as vítimas receiam a retaliação do agressor e a própria estigmatização social. Por isso o crime de violação deveria passar a ser público, não apenas pela sua natureza e pela dignidade e carência de tutela dos bem jurídicos protegidos (que envolvem diretamente, para além da liberdade e da autodeterminação sexual, a essencial dignidade humana), mas também pelo risco de o agressor escapar impune na maioria dos casos e prosseguir a sua carreira criminosa”, estabelece a petição que irá ser discutida na Assembleia da República esta semana.
