O Presidente da República afirmou hoje que recusou pedidos de responsáveis da TAP para serem recebidos, assim como qualquer tipo de contactos, para não interferir de modo algum no processo de inquérito parlamentar em curso no parlamento.
Em resposta aos jornalistas, no antigo picadeiro real junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar assuntos abrangidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP, incluindo o funcionamento dos serviços de informações.
O chefe de Estado referiu que essa é “uma das matérias sensíveis que está a ser apreciada numa comissão parlamentar de inquérito” em curso e é “uma matéria em que o parlamento tem um poder de controlo, de fiscalização, fundamental”.
“Tudo o que o Presidente da República pudesse dizer iria ser ruído, e eu tenho evitado isso. Eu nomeadamente nesse caso tenho evitado esse ruído, por exemplo, não recebendo responsáveis da empresa que pediram para ser recebidos por mim, ou não aceitando contactos de qualquer natureza que fossem uma maneira de interferir, direta ou indiretamente num processo que está no parlamento”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que a Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP “é um processo que está no parlamento, é do parlamento”.
“O parlamento deve conduzi-lo nos seus tenros. E nós acompanhamos, nós órgãos de soberania, nós portugueses, acompanhamos atentamente o que se passa, mas órgãos de soberania que não o parlamento não devem interferir na vida do parlamento”, defendeu.
