Antigo restaurante deu lugar a 10 quartos
O vereador do PS na Câmara de Braga Ricardo Sousa manifestou hoje “vergonha” pelos relatos de lojas da cidade arrendadas para alojamento “ilegal” de imigrantes, considerando tratar-se de um “caso de polícia”.
Na reunião quinzenal do executivo, Ricardo Sousa apontou o caso, denunciado numa recente reportagem televisiva, e que já havia sido noticiada por O MINHO, de um antigo restaurante que deu lugar a “10 quartos”, cada um deles arrendado por 650 euros.
Como adiantou, são espaços servidos por apenas uma ‘kitchenette’ (pequena cozinha) e um quarto de banho.
“Na prática, estamos a falar de 10 quartos e de 650 euros por cada quarto”, referiu, apontando o dedo aos “exploradores que aproveitam para ganhar dinheiro com quem tem mais dificuldade”.
Para o socialista, mais do que questão fiscal inerente ao processo, este é um “caso de polícia”.
“Isto deve envergonhar-nos enquanto políticos. Eu sinto vergonha”, acrescentou.
Na resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, disse que a situação hoje denunciada pelo PS “não traz novidade nenhuma” em relação ao que ele mesmo adiantou em março, altura em que apontou mais de uma centena de moradores a residir em lojas ou em garagens, totalizando 20 situações sinalizadas.
“Desde então, não há mais casos reportados”, disse, sublinhando que a situação atinge imigrantes e não imigrantes.
Rio adiantou que, nestes casos, a intervenção do município é de natureza urbanística e de tipologia de uso, podendo apenas aplicar contraordenações ou embargar a utilização para fins residenciais.
Segundo o autarca, já foram instaurados “vários” processos de contraordenação, mas ainda não houve embargos.
“Estas situações deveriam ser criminalizadas, os responsáveis deveriam incorrer em crime”, defendeu.
Para o presidente da Câmara, trata-se de um “aproveitamento da fragilidade” de quem precisa de casa e de alguma falta de informação.
“Há mais de 100 pessoas a viver em lojas e garagens em Braga”.
“A esses preços, é possível alugar casas em condições em Braga, mas não no centro da cidade”, referiu.
Disse ainda que o município tem vindo a criar “várias respostas” para ajudar as pessoas a encontrarem uma residência condigna.
