O Presidente timorense disse hoje que gostaria que o IX Governo constitucional tome posse a 18 de junho, considerando “natural” a aliança entre o CNRT e o PD, terceira força, para a formação de uma maioria parlamentar.
“Aaliança entre o CNRT [Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT)] e o PD [Partido Democrático )PD)] era de esperar. É uma coligação natural, uma aliança natural”, disse José Ramos-Horta em declarações à Lusa em Jeju, na Coreia do Sul, onde está em visita.
“Não via alguma outra opção para o CNRT, dado o historial das relações entre o CNRT e os outros partidos no parlamento”, disse.
O chefe de Estado referia-se à aliança entre o CNRT, que conquistou 31 cadeiras nas eleições legislativas de 21 de maio, e o PD, que conquistou seis, formando uma ampla maioria de 37 dos 65 lugares do parlamento nacional.
Na oposição, nesse cenário, ficam as outras três forças com assento parlamentar, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que sustentam o atual executivo.
Ramos-Horta destacou o facto do PD ter já “grande experiência acumulada” ao longo dos últimos 20 anos, tanto em vários Governos, como no parlamento, referindo-se aos laços entre os quadros médios e superiores dos dois partidos.
“Os quadros superiores e médios do PD são praticamente da mesma geração que os do CNRT. Cresceram no tempo indonésio, estudaram na Indonésia, alguns fizeram parte da Renetil [ala juvenil da resistência] e da rede clandestina”, notou.
Antes que o processo de formação do Governo seja concluído, é ainda necessária a validação dos resultados eleitorais pelo Tribunal de Recurso, processo que pode estar concluído ainda esta semana e, posteriormente, a tomada de posse dos novos deputados.
Este último processo tem estado a causar alguma polémica com as bancadas do atual executivo Governo a defenderem que os novos deputados só deveriam tomar posse em setembro, data que marcaria o final da atual legislatura.
Em causa estão diferentes interpretações da Constituição, de outros diplomas e do regimento do Parlamento Nacional, documento que não tem a força de lei.
Para este debate, estão em jogo dois artigos da Constituição, incluindo o que determina que “os deputados do Parlamento Nacional têm um mandato de cinco anos”, enquanto a Fretilin, por seu lado, aponta ao artigo 99, notando que o atual parlamento surgiu na sequência de eleições antecipadas, convocadas em 2018.
“No caso de dissolução, o Parlamento Nacional eleito inicia nova legislatura, cuja duração é acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição”, refere-se no artigo 99.
Ramos-Horta rejeita a posição da atual maioria de que os deputados só poderão tomar posse em setembro e remete para as eleições de 2018, notando que as eleições decorreram a 12 maio e a legislatura começou a 12 de junho.
“O presidente do Parlamento é uma pessoa com sentido de estado e responsabilidade. Sabe que é necessário a nova legislatura começar o mais rapidamente possível e haver uma transição, para que o parlamento possa começar o seu trabalho o mais rapidamente possível. Uma transição com dignidade, sobretudo face à mensagem muito clara do eleitorado. Não se pode esperar mais”, disse hoje Ramos-Horta à Lusa.
Motivo pelo qual prefere que a tomada de posse ocorra já a 09 ou 12 de junho, o que o levou a cancelar a sua visita prevista ao Vaticano para um encontro de Prémios Nobel da Paz com o papa Francisco.
“A expectativa é que a tomada de posse do governo ocorra muito rapidamente. Logo a seguir à tomada de posse dos deputados, tenho que receber o líder do partido mais votado, ou da maioria parlamentar. E logo a seguir quero o governo formado”, afirmou.
“Antes de 18 de junho temos o Governo formado”, disse.
O chefe de Estado manteve na semana passada uma reunião preliminar com o líder do CNRT e próximo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que disse estar já “preparado”, incluindo com “muito trabalho de várias semanas no programa do Governo, que começou antes mesmo das eleições”.
“Que eu saiba, não quer um Governo grande. Talvez com um máximo 30 pessoas entre ministros e vices e secretários de Estado. E está seriamente comprometido a fazer transformações positivas. Está animado para dialogar com todos”, afirmou.
“Espero que venha a haver dialogo também com a Fretilin, PLP e KHUNTO, não necessariamente para entrarem no Governo, mas para criar consenso nacional no parlamento e responder as aspirações do povo, às necessidades urgentes de recuperação económica e para implementar o roteiro da adesão à ASEAN”, afirmou o chefe de Estado.
Ramos-Horta disse que “há muito trabalho e exigências pela frente” e que o país não pode “perder energias em continuar com as tensões e conflitos a nível do parlamento e depois entre o governo e as bancadas”.
“Tem que se encontrar diálogo cívico, substancial para que haja um consenso nacional em torno das grandes prioridades”, vincou.
O chefe de Estado falava à Lusa 24 horas depois de os secretários-gerais do CNRT e do PD, Francisco Kalbuadi e António da Conceição, respetivamente, se terem reunido para formalizar a aliança que suportará o próximo executivo.
