O ministro da Educação insistiu hoje que os docentes que têm apenas habilitações próprias só são contratados em último recurso e adiantou que esses professores terão acompanhamento pedagógico, recusando que se estejam a diminuir as qualificações.
“Não está em causa que o país queira ter professores menos qualificados ou baixar a fasquia na qualificação dos professores”, assegurou João Costa no final da reunião negocial com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O ministro da Educação está a reunir-se hoje com as organizações sindicais do setor para discutir dois pontos: a vinculação dos docentes de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa e Soares dos Reis, no Porto e os requisitos para a habilitação própria para a docência.
A propósito do segundo tema, a tutela pretende transpor para decreto-lei uma alteração introduzida no ano passado, que alargava as chamadas habilitações próprias, que pressupõem apenas a licenciatura, aos titulares de cursos pós-Bolonha.
Na altura, a medida já tinha merecido críticas das organizações sindicais, que foram hoje reforçadas pela Federação Nacional da Educação (FNE) e a Fenprof, as primeiras duas a serem ouvidas.
“Não estamos a falar do acesso à profissão docente. Para aí mantém-se o mestrado como condição para a profissionalização. Estamos a falar do último recurso da contratação”, explicou o ministro da Educação, referindo que os docentes com habilitação própria só podem ser pelas escolas quando já não houver candidatos com habilitação profissional.
João Costa rejeitou a ideia de que o recurso às habilitações próprias implique a diminuição das qualificações dos professores e sublinhou que a medida deve ser vista em complementaridade com as condições para a formação inicial de professores, que estão a ser revistos.
“Vamos também prever a agilização de mecanismos de formação nas componentes pedagógicas para que estes profissionais que vão chegar às escolas possam ser acompanhados e possam fazer a sua profissionalização enquanto estão a dar aulas com modelos mais flexíveis”, explicou.
A proposta do Governo sobre a formação inicial de professores, que está a ser ultimada e deverá entrar em discussão pública em breve, explica também as diferenças nos requisitos mínimos que em algumas disciplinas passaram de 120 para 90 créditos, como é o caso de Matemática, História, Filosofia, Geografia, Informática ou Artes Visuais.
De acordo com o ministro, “são exatamente os mesmos (créditos) que estão previstos neste diploma para o acesso aos mestrados em ensino”.
João Costa recordou ainda que, ao longo do ano letivo passado, o alargamento das habilitações próprias aos cursos pós-Bolonha permitiram colmatar, em parte, a falta de professores nas escolas e referiu o exemplo do grupo de recrutamento de Informática que era, até então, um dos mais problemáticos.
A propósito da vinculação dos docentes do ensino artístico especializado, o governante considerou que representa um “passo importante” na redução da precariedade no setor.
Depois de ter recebido a FNE e Fenprof, o ministro e o secretário de Estado da Educação vão ainda reunir com os restantes nove sindicatos.
