O Tribunal de Braga condenou hoje a 22 anos de prisão um homem de 51 anos, que matou a mãe, de 89 anos, por asfixia, em Carvalhas, Barcelos, a 25 de junho de 2022. O arguido foi considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado.
De acordo com a acusação, confirmada pelo tribunal, o arguido havia cumprido seis anos e meio de prisão por violação e dano, sendo libertado condicionalmente a 7 de março de 2021. Após a libertação, passou a residir com a mãe.
No dia do crime, após consumir bebidas alcoólicas em diversos cafés, o arguido envolveu-se numa discussão com a mãe, agredindo-a violentamente, o que resultou em escoriações, equimoses, lacerações e fraturas. Para impedir a mãe de gritar ou pedir ajuda, como tinha feito em ocasiões anteriores, o arguido tapou-lhe o nariz e a boca, causando a sua morte por asfixia.
Após o homicídio, o homem telefonou a uma irmã que reside em França para confessar o crime e foi a um café na freguesia para informar sobre o ocorrido.
Durante o julgamento, o arguido negou o crime, apresentando um relato confuso e alegando ter encontrado a mãe morta ao lado da cama. No entanto, o coletivo de juízes rejeitou esta versão, baseando-se nas evidências apresentadas.
Duas perícias realizadas às faculdades mentais do arguido concluíram que ele era imputável, e um pedido da defesa para uma terceira perícia foi recusado pelo tribunal.
Além da pena de prisão, o tribunal declarou a indignidade sucessória do arguido, impedindo-o de herdar os bens deixados pela mãe. A defesa ainda está a considerar a possibilidade de recorrer da decisão.
Esta condenação sublinha a gravidade do crime e o compromisso da justiça em punir atos de violência doméstica extrema.