Fisco foca-se nos rendimentos para recuperar dívidas
Em 2023, o Estado português penhorou mais de 100 mil salários devido a dívidas ao Fisco, segundo revela o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras de 2023, citado pelo ‘Correio da Manhã’. No total, foram contabilizadas 649.184 penhoras, com os vencimentos e salários a representarem 16% deste montante.
Os rendimentos foram os principais alvos do Fisco, resultando em 100.604 salários, 15.169 pensões e 3.145 rendas penhoradas. Em contraste, apenas 37 embarcações e 373 certificados de aforro foram penhorados no mesmo período.
O relatório destaca ainda uma diminuição de mais de 50% no valor da prescrição de dívidas em comparação com 2022, cifrando-se em 26 milhões de euros. Mais de metade das decisões de contencioso (64%) foram favoráveis aos contribuintes.
A Autoridade Tributária reforça que a penhora é precedida por várias comunicações aos devedores, recomendando a regularização das suas situações tributárias e alertando para as consequências do incumprimento.
