Proposta avança sem acordo total com o PS, mas inclui preocupações dos socialistas
O Governo aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) em Conselho de Ministros, após meses de negociações com o Partido Socialista, sem que tenha sido alcançado um acordo total. O documento, que será entregue no Parlamento, reflete as discussões com o PS e inclui um aumento significativo para o setor da Cultura.
O Conselho de Ministros aprovou oficialmente, esta quarta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2025. A decisão foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que garantiu que o documento “acolhe as preocupações manifestadas pelo Partido Socialista (PS)” durante as negociações, embora não tenha havido um acordo final fechado entre as partes
A proposta, que será entregue no Parlamento nas próximas 24 horas, reflete também o recente acordo de Concertação Social, firmado entre o Governo, a UGT e várias confederações empresariais. No entanto, o debate público sobre o Orçamento tem-se centrado nas divergências entre o Governo e o PS, particularmente no que diz respeito ao IRS Jovem e à redução do IRC.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha informado o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que não haveria mais espaço para cedências no IRC, após um entendimento sobre o IRS Jovem. Este modelo passará agora a vigorar durante 10 anos, numa solução de compromisso entre as propostas do Governo e do PS.
O ministro da Presidência destacou ainda o aumento de 18% no orçamento para a Cultura, um dos compromissos assumidos pelo Governo. O valor destinado à Cultura vai crescer cerca de 25% em relação ao que se estima ser a execução orçamental para 2024, sublinhando a prioridade dada a este setor na proposta de 2025.
A proposta de OE2025 será votada na generalidade no Parlamento no final de outubro, seguindo-se um debate na especialidade e a votação final global no final de novembro. Se aprovada, o Governo prosseguirá com a implementação das medidas acordadas para o próximo ano, incluindo a descida do IRC de 21% para 20%, uma das medidas que ainda gera debate entre as forças políticas.
O PS, que se reuniu com a sua bancada parlamentar para discutir o tema, ainda não anunciou o seu sentido de voto, com várias vozes internas a defenderem posições divergentes.
