Federação Nacional dos Médicos critica Ministério da Saúde e exige medidas concretas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou que vai intensificar a sua contestação, acusando o Ministério da Saúde de realizar “negociações de fachada” e de não apresentar respostas adequadas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) para a contratação de mais médicos e outros profissionais de saúde.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a FNAM denuncia a falta de vontade política para negociar medidas fundamentais que reforcem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhando que a atual abordagem da tutela agrava “as dificuldades diárias no acesso à saúde”, em particular devido à escassez de médicos e profissionais de saúde essenciais.
Face a esta situação, a FNAM promete “endurecer a luta”, e já está a preparar uma ação conjunta com outros sindicatos do setor da saúde, visando pressionar o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, a adotar políticas que incentivem a fixação de profissionais no SNS. A Federação exige uma “negociação séria e competente”, destacando a necessidade de abordar temas críticos como a atualização da tabela salarial e a introdução de regimes de trabalho que contemplem dedicação plena e exclusiva, devidamente remunerados.
Até que as exigências sejam atendidas, os médicos continuam a recusar a realização de trabalho suplementar além dos limites legais, mantendo-se em greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários até ao final de 2024. Além disso, a FNAM avança com a possibilidade de “declinação de responsabilidade” sempre que as condições para a prática médica não estiverem asseguradas.
Entre as propostas da FNAM para fixar e atrair mais médicos ao SNS, destacam-se a reposição da jornada semanal de 35 horas, a reintegração dos médicos internos na carreira médica, e a recuperação de dias de férias. A Federação alerta para a urgência de medidas concretas, de modo a travar o crescente desgaste do SNS e garantir o acesso universal e de qualidade aos cuidados de saúde.
