Os vereadores do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal de Braga alertaram esta segunda-feira que o município poderá atingir níveis de endividamento “muito próximos dos limites máximos legais”, apontando críticas à gestão financeira da maioria liderada por Ricardo Rio (PSD/CDS-PP).
Durante a discussão do Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras de 2024, na reunião do executivo, o socialista Artur Feio destacou que o passivo da autarquia aumentou 184% no último ano, estimando-se atualmente em cerca de 115 milhões de euros. O limite legal de endividamento ronda os 190 milhões.
“O executivo que em 2013 criticava os níveis de dívida herdados, deixa agora o município praticamente nos mesmos valores”, afirmou Artur Feio, sublinhando ainda aquilo que considera ser uma quebra no investimento municipal. “A receita nunca foi tão elevada e, ainda assim, nunca se investiu tão pouco”, acrescentou.
Em resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, justificou o aumento da dívida com a extinção da parceria público-privada (PPP) da Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB), conhecida como “PPP dos relvados sintéticos”, criada em 2008 durante a liderança socialista de Mesquita Machado. Para adquirir os 51% da SGEB que ainda estavam em posse de uma construtora, o município contraiu um empréstimo de 15 milhões de euros.
“O impacto desse empréstimo está refletido nas contas, mas representa um custo inferior às rendas anuais que o município pagava no âmbito da PPP”, defendeu Ricardo Rio, classificando a PPP como “um dos maiores erros de gestão” da história da autarquia. Desde 2009, o município já tinha investido cerca de 91 milhões de euros na SGEB, o que equivale a uma média de 6,5 milhões por ano.
Sobre o aumento da receita municipal, Rio apontou o crescimento populacional e económico como principais fatores, reforçando que não houve qualquer agravamento de impostos durante o seu mandato. No entanto, frisou que a descentralização de competências contribuiu para inflacionar o orçamento sem gerar ganhos reais. “Empola o orçamento, mas não traz recursos adicionais. Nem um cêntimo de lucro”, concluiu.
As contas do município relativas a 2024 foram aprovadas com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, merecendo o voto contra da oposição socialista.
